SDDH - JR - Online

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira (29/10) o 22º projeto de resolução - em 22 anos - que pede o fim do bloqueio norte-americano a Cuba. Com voto de 188 dos 193 membros do organismo internacional, a decisão se baseou em um relatório do país caribenho sobre os impactos do embargo. Os pedidos têm sido repetidamente ignorados pela Casa Branca. “O que se ganha com essa política velha e eticamente inaceitável que não funcionou nos últimos 50 anos?”, questionou o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, perante a plenária. O ministro ainda afirmou que o bloqueio piorou sob a administração de Barack Obama – ironicamente, eleito “para a mudança”. A resolução se baseia nos princípios de soberania, igualdade entre os Estados e não interferência nos assuntos internos de outros países da Carta da ONU. Cuba, junto de outras nações, denunciaram os Estados Unidos por violações do direito internacional, lembrando as consequências do embargo na sociedade civil cubana.

A autodefesa popular não pode jamais ser vista como "antipolítica" ou "apolítica", muito menos "despolitizada". Os Black Blocs não são um movimento ou um grupo organizado aos moldes tradicionais de coletivos e partidos, são uma ideia, um método. São indivíduos que podem ter algum tipo de organização primitiva (normalmente via redes sociais) e se juntam durante manifestações para servir como escudo para o movimento social. É possível que grupos adotem a tática Black Bloc, mas não há um “grupo” Black Bloc. Como já escrevi antes, são uma arma defensiva útil e necessária em tempos de imensa brutalidade policial. Não à toa, foram elogiados pelos professores do Rio em greve e são visto com os salvadores por muitos que se encontraram diante da violência policial e veem neles um alento, uma proteção. Não faltam histórias na internet sobre quem dizia até mesmo temê-los, mas que, na hora do aperto, do quase sufocamento com o gás da PM ou quando na direção d

Diante da contínua violação de direitos humanos nos setores rurais do continente, a Coordenação Latino-americana de Organizações do Campo (Cloc-Vía Campesina) fará uma apresentação amanhã (29) em audiência regional diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh). A apresentação estará acompanhada de um documento, elaborado com o apoio do Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), centrado na situação dos direitos econômicos, sociais e culturais das comunidades campesinas da América Latina e Caribe. A audiência será transmitida às 16h15 (hora argentina), ao vivo, pelo canal web da comissão: http://www.oas.org/en/media_center/webcast.asp A audiência será realizada em Washington, por ocasião do 149° período ordinário de sessões da Cidh. Os eixos principais do informe são os obstáculos para o gozo efetivo dos direitos econômicos, sociais e culturais por parte de campesinos na América Latina, com especial ênfase nos direitos à alimentação e ao território; à situação parti

Via Portal UFPA A Universidade Federal do Pará (UFPA) presta cooperação técnica em apoio à realização das etapas municipal e estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014. No decorrer do ano de 2013, ocorreram conferências municipais e intermunicipais, como etapas preparatórias para a Conferência Estadual de Educação (Conee), que acontecerá de 28 a 30 de outubro, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia- Hangar. Com o tema “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a etapa estadual funcionará também como uma consolidação dos representantes do Estado para a Conferência Nacional 2014, em Brasília. O principal objetivo da Conferência Estadual é consolidar as estratégias de avaliação, em vista da construção de Políticas Educacionais de Estado. Além disso, visa acompanhar o processo de implementação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PN

Dia 25 de outubro: data em que o jornalista Vladimir Herzog foi torturado e assassinado por agentes da ditadura, em 1975. Foto: Aquivo Instituto Vladimir Herzog

Fonteles Filho: Secretaria contesta, Maria Rita Kehl apoia Secretaria de Direitos Humanos ignora a história e exclui os comunistas e pesquisadores das buscas dos desaparecidos políticos no Araguaia Por Paulo Fonteles Filho Um fato inusitado vai marcar o início dos trabalhos do Grupo de Trabalho Araguaia em 2013: a exclusão do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e de ouvidores de instituições científicas federais, tais como o do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Universidade Federal do Goiás, no civilizatório intento de localizar os despojos mortais de militantes desaparecidos nos sertões araguaianos. Tal esforço no sentido de elucidar os desaparecimentos forçados no Araguaia — que se aprofundou a partir de 2009, com a corajosa decisão da Juíza Federal Solange Salgado, de Brasília – vai se iniciar quando muitos dos quadros ministeriais ligados à Maria do Rosário sequer haviam nascido ou estavam em meio às fraldas e mamadeiras. A Guerra dos Perdidos, o advogado-do-mato, a ca

Via Justiça nos Trilhos Maior mineradora de ferro do mundo, a empresa Vale S.A. será o principal foco da Audiência Pública Interativa que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizará nesta quinta-feira (24). Distante de qualquer júbilo, o motivo da convocação da “gigante da mineração” são as ações de espionagem e infiltração que ela realiza em movimentos sociais e organizações não governamentais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão. As denúncias de espionagem de lideranças, movimentos sociais, jornalistas e até mesmo de funcionários da empresa foram feitas no dia 18 de março de 2013, quando o ex-funcionário do Departamento de Segurança Empresarial da Vale, André Luis Costa de Almeida, entrou com uma representação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) contra a empresa. E-mails, planilhas, fotos e notas fiscais foram apresentadas por ele como evidências de que a Vale fez: a infiltração

No fim da tarde e início da noite deste 22 de outubro, ativistas da Frente Independente pela Memória Verdade e Justiça de Minas Gerais – FIMVJ-MG e de diversos movimentos populares de Belo Horizonte e Região realizaram um combativo protesto diante do Círculo Militar de Belo Horizonte. Integrantes do regime militar fascista e organizações de militares da reserva e da ativa promoviam um “debate” com a presença do Tenente-coronel Licio Augusto Ribeiro que pretendia escarnecer da memória dos heroicos combatentes guerrilheiros do Araguaia, militantes do Partido Comunista do Brasil, dos militantes e ex-presos políticos, dos familiares dos perseguidos, torturados, mortos e desaparecidos políticos no Brasil. Leia matéria completa AQUI

Evento promovido por organizações sociais será realizado nesta quarta-feira (23) O projeto de construção de um shopping no centro histórico de Belém será discutido nesta quarta-feira, 23 de outubro, em audiência pública promovida por organizações sociais na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém. O objetivo é analisar os impactos que uma eventual realização do projeto Shopping Bechara Mattar Diamond pode causar ao patrimônio histórico no entorno da Catedral e do Complexo Arquitetônico Feliz Lusitânia. Aberta a toda a população, a audiência será promovida pela Associação Cidade Velha, Cidade Viva, pelo Observatório Social de Belém, pelo Fórum de Cultura de Belém e pelo Fórum  Belém. Segundo comunicado das  organizações sociais, diversas solicitações de dados sobre o projeto foram encaminhadas à prefeitura de Belém, com base na lei de acesso a informações públicas (lei 12.527/2011), mas  nenhuma resposta foi apresentada, o que também será discutido no evento. Os organiza

Povos originários vizinhos ao Brasil também mostram que é preciso resistir. Que é preciso exigir que seus direitos sejam reconhecidos, ainda que não coadunem com nossa cultura. O jornal Resistência de agosto trouxe um artigo de sociólogo colombiano que tratou do tema. Vamos descrevê-lo um pouco mais na edição de outubro. Até lá, pode-se acompanhar outras lutas semelhantes as que são travadas, por exemplo, no Brasil e na própria Amazônia brasileira. Eis aqui um exemplo do que passa na Argentina. Por Alejandra Santiago La lucha Q’om es una lucha por la identidad, por el reconocimiento de su cultura ancestral. Desde sus métodos de organización, hasta su vida económica, basada en el compartir, la cultura Q’om, y la de todos los pueblos indígenas se diferencian tajantemente de las lógicas de organización estatales. Los Q’om se reconocen a sí mismos como preexistentes al Estado Nación. Eligen a sus líderes o Qarashé (líder de su pueblo) con métodos propios: es en asamblea, y esta inc

Medida cautelar do Tribunal Federal Distrital suspende autorizações para uso de milho geneticamente modificado Via Brasil de Fato Em decisão, o Tribunal Federal Distrital do México para questões civis suspendeu as autorizações existentes ou pendentes para o uso de milho geneticamente modificado. Por meio de uma medida cautelar emitida em 10 de outubro, o tribunal respondeu à ação coletiva movida por cidadãos, agricultores, camponeses, populações indígenas, advogados, cientistas e ativistas, e proibiu o cultivo de milho transgênico nos campos mexicanos. Além disso, o tribunal também absteve o Ministério da Agricultura (Sagarpa) e o Ministério do Meio Ambiente (Semarnat) de outorgar permissões para plantações de milho geneticamente modificado. Na medida cautelar, o judiciário leva em consideração a questão do risco iminente ao meio ambiente por este tipo de produção que exige grandes extensões de terra, monoculturas e, especialmente, enorme capital e uso constante de agrotóxicos.

Reproduzimos nota do MST-PA: Cerca de 250 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam, nesta manhã, a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). A ocupação faz parte da Jornada Nacional da Via Campesina. As famílias exigem uma reunião como secretário Hidelgardo Nunes e querem o destravamento da pauta da jornada de abril, quando, em reunião com o próprio secretário, foi acordado o cumprimento da mesma. Entre as reivindicações das famílias estão a questão fundiária, escolas nos assentamentos, energia elétrica e créditos. A ocupação só terminará quando o secretário comparecer e reunir com as famílias.

A partir das 10h desta quarta-feira (16), será realizado debate online, transmitido pelo site do Conselho Federal de Psicologia (CFP), para marcar o lançamento da consulta pública do Documento de Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) em Políticas Públicas sobre Álcool e Outras Drogas. O material vai receber as contribuições durante 30 dias. Para participar da consulta, basta acessar o site . A conselheira do CFP, Heloíza Massanaro, vai fazer a mediação do debate, que conta com a participação de especialistas da comissão responsável pela elaboração do documento: o psicólogo e conselheiro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), Marcus Vinícius de Oliveira, e a psicóloga e doutoranda em Psicologia Social pela Universidade Federal de Minas Gerais, Isabela Saraiva. Também é possível participar enviando perguntas para o email eventos@cfp.org.br. Os participantes poderão se inscrever na hora do debate para receber o certificado online.

La Organización No Gubernamental (ONG) Survival International reveló este lunes que decenas de indígenas brasileños se suicidan cada año debido a la pérdida de sus tierras ancestrales y los ataques constantes por parte grupos armados, lo que representa una tasa de muertes voluntarias 34 veces mayor que la del resto de la población del país suramericano. De acuerdo a Survival International -que lucha por los derechos de las comunidades tribales del mundo-, la tribu indígena de Brasil más afectada por este flagelo es la población guaraní, quienes intentan recuperar aunque sea algunas de las zonas ancestrales que han ido perdiendo, pero se enfrentan con la resistencia de poderosos hacendados y la violencia de las industrias de la soya y la caña de azúcar. El estudio destacó que desde el inicio de este siglo cada semana se suicida al menos un indígena; y de acuerdo con el Ministerio de Salud de Brasil, 56 guaraníes cometieron suicidio en 2012, aunque se cree que la cifra real es mayor

A partir do cruzamento de dados a Repórter Brasil mapeou todos os candidatos e partidos beneficiados entre 2002 e 2012 por empresas e pessoas flagradas explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão. PTB e PMDB são os partidos que mais receberam dinheiro dos atuais integrantes da “lista suja” no período e o recém-criado PSD é o que mais recebeu dinheiro na eleição de 2012. Leia matéria completa

Oferecemos quatro imagens neste 12 de outubro de 2013 e que se referem diferentes comemorações. A primeira se refere a Dia da Resistência Indígena na Venezuela . A segunda é uma foto que o brasileiro Eduardo Kobra fez de sua própria grafitagem, em Moscou. A terceira, uma imagem cheia de ternura, em homenagem ao Dia das Crianças. A quarta, foto de estandarte da artista paraense Eliene Tenório, alusivo ao Círio de Nazaré. Aproveitem!

Via Brasil de Fato A “divisão interna” provocada pela intervenção federal entre os Munduruku contribui para que o governo, as empreiteiras e os grupos econômicos avancem na implementação de seu projeto de morte Dom Erwin Kräutler Bispo do Xingu e presidente do Cimi Atribui-se ao imperador romano Júlio César (+44 a.C.) a expressão “Divide et impera”. O ditado sugere que para um povo perder sua força e seu brio e assim ser mais facilmente dominado, a estratégia é dividir, criar discórdia, jogar uns contra os outros. Provocar a divisão entre os povos e populações locais é uma estratégia histórica e sistematicamente usada pelos governos e grupos econômicos interessados na exploração dos recursos naturais até então de usufruto exclusivo destes povos e populações. Os governos e grupos econômicos usam esta estratégia da divisão para romper ou enfraquecer a resistência destes povos que, evidentemente, não se conformam e não aceitam o fato de terem suas terras invadidas, sua cultura agredida, s

Via Rede Brasil Atual Rodrigo Janot muda entendimento de Roberto Gurgel de que anistia protege todos os crimes cometidos pelo regime e afirma que é 'hipocrisia' se valer da lei para dar amparo a um sistema que a ignorou São Paulo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou haver possibilidade jurídica de punir agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura (1964-85). Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot muda o entendimento do antecessor, Roberto Gurgel, para quem a questão estava enterrada desde que em 2010 a Corte se manifestou pela plena constitucionalidade da Lei de Anistia, aprovada pelo Congresso em 1979, ainda durante o regime. “A imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade constitui norma jurídica imperativa, tanto de caráter consuetudinário quanto de caráter principiológico, do direito internacional dos direitos humanos”, defende Janot, que tomou posse no último dia 17 em Brasília e já marca uma diferenç

No último dia 05 de outubro, o auditório da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) sediou a Plenária dos Movimentos Sociais, que teve como principal discussão a organização no estado do Pará do Plebiscito Popular pela Constituinte exclusiva e soberana do sistema político. O plebiscito será em setembro de 2014 e terá uma única pergunta para o povo brasileiro responder: "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?". Nesta primeira plenária, cerca de 20 movimentos e organizações sociais participaram da discussão. Para a SDDH, que faz parte da plataforma dos movimentos sociais para a reforma política, este é um tema de grande relevância para o povo brasileiro, que deve ser amplamente debatido pela sociedade.

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), na pessoa de Antonio Alberto da Costa Pimentel, participou da coletiva de imprensa de lançamento do Seminário Internacional "Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente aos grandes projetos na Amazônia Oriental". Para nós, da SDDH, este seminário tem grande relevância, pois nos últimos 30 anos o avanço dos projetos minerais no estado tem sido marcado por inúmeras violações de direitos humanos. Segundo informações concedidas pelo Ministério Público Federal, existem no âmbito deste órgão ministerial, entre 2010 e 2013, cerca de nove processos relacionados a violações de direitos humanos envolvendo projetos minerários. Lançamento simultâneo do seminário internacional sobre projetos de desenvolvimento na Amazônia O seminário “Carajás 30 anos” é lançado pública e simultaneamente nas cidades de São Luís (MA) e Belém (PA) nesta terça (8) às 9h. O Programa Grande Carajás tem provocado grandes impactos soc

Expulsos ao longo da década de 1950 e da ditadura dos territórios originais, indígenas do Pará iniciaram retorno no final do século passado, e agora aguardam demarcação sob pressão de mineradoras Belém – A relação entre índios e quilombolas na Amazônia é marcada por momentos de parcerias e conflitos. No município de Oriximiná, oeste do Pará, o momento é de somar forças para cobrar das autoridades a titulação das terras que ocupam. Na região vivem cerca de 3.400 indígenas de, pelo menos, dez etnias diferentes e aproximadamente 8.000 quilombolas divididos em 35 comunidades. É uma das áreas com maior concentração de comunidades tradicionais do país. Com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e da ONG Iepé, índios e quilombolas de Oriximiná se mobilizam em uma campanha pela titulação imediata de suas terras, aproveitando a Semana Nacional de Mobilização, convocada pela Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib). A campanha, lançada em um ato público na noite de quarta-feira (2)

Crimes contra a humanidade teriam sido cometidos durante o governo do presidente León Febres-Cordero (1984-1988) Uma juíza equatoriana determinou nesta terça-feira (01/10) a prisão de seis generais e três coronéis da reserva por crimes contra a humanidade, enquanto o Congresso aprovava uma lei para a judicialização das violações dos direitos humanos. Duas das vítimas, Susana Cajas e Luis Vaca, estiveram na audiência, enquanto a terceira, Javier Jarrín, permanece fora do país. Os três foram detidos arbitrariamente e torturados por militares, com Susana sendo violentada repetidas vezes. A juíza acatou o pedido do procurador-geral e emitiu ordens de prisão contra dois generais - que estão nos Estados Unidos - e um coronel. Blacio também decretou a prisão domiciliar de três generais e dois coronéis, enquanto um sexto general - cujo estado de saúde é precário - foi proibido de sair do país. "É a primeira vez na história equatoriana que a Corte Nacional de Justiça aceita um processo de

Entrevista com o ex-presidente da Funai Sydney Possuelo "A situação dos povos em isolamento voluntário, que são mais de 70 referências no Brasil, é grave", afirma Sydney Possuelo, presidente da Funai durante o governo Collor por Felipe Milanez Presidente da Funai durante o governo Collor, Sydney Possuelo foi o responsável pela demarcação da terra indígena Yanomami. É tido como criador do departamento de índios isolados da Funai (atual Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato), responsável por institucionalizar a postura de não-contato com os povos indígenas em isolamento voluntário. O tema é complexo, e hoje, a situação dos povos em isolamento voluntário, que são mais de 70 referências no Brasil, é grave. Em várias situações, como entre os awa-guaja no Maranhão, ou os Piripkura no norte do Mato Grosso, ou grupos isolados Yanomami, a situação é de risco grave de genocídio. A qualquer momento, um desastre pode acontecer, com um ataque feito por madeireiros ou