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Mostrando postagens de setembro, 2022

NOTA PÚBLICA - STJ NEGA RECURSO DA VALE E MANTEM ABSOLVIÇÃO DE PROFESSOR DA UNIFESSPA DE MARABÁ.

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    Em decisão publicada nes sa terça - feira, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, negou provimento ao Recurso Especial nº 2014 670, de autoria da Mineradora VALE, que pretendia cassar a decisão do Tribunal de Justiça do Pará que absolveu o professor Evandro Costa de Medeiros, da s acusações de perigo de desastre ferroviário (art. 260 do CP) e incitação ao crime (art. 286 do CP), im postas pela Vale perante o juízo da Comarca de Marabá, Pará. As acusações feitas pela Vale contra o professor foram referentes à suposta liderança d e uma m anifestação ocorrida no dia 20 de novembro de 2015, às margens da Estrada de Ferro Carajás, entre o s bairros da Fanta e Coca - cola, no Município de Marabá /PA . O ato público realizado por professores e alunos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) contou com a participação da população local e teve como objetivo prestar solidariedade às fa

CAFÉ COM DIREITOS HUMANOS: LEI MARIA DA PENHA - GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES

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  No último sábado (03) o Café com Direitos Humanos esteve na Feira do Cordeiro, próximo ao Parque da União no bairro Tapanã, conversando com a população local sobre a Lei Maria da Penha – Garantia dos Direitos das Mulheres. O ato foi alusivo à Campanha Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.   Nesta ocasião destacando a Lei Maria da Penha, instituída para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual, psicológica e moral contra a mulher, que no dia 07 de agosto completou 16 anos. Essa edição do Café com Direitos Humanos foi promovido pelo Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – PA, Movimento de Mulheres do Tapanã, Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.     Texto e Imagens: Antônio Marinho #leimariadapenha #16anos #agostolilas #direitosdasmulheres #direitoshumanos #mulheresamazonidas #amazonia #mulheres #cedenpa #mmcc #mmt #sddh