NOTA PÚBLICA - STJ NEGA RECURSO DA VALE E MANTEM ABSOLVIÇÃO DE PROFESSOR DA UNIFESSPA DE MARABÁ.
Em decisão publicada nes sa terça - feira, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, negou provimento ao Recurso Especial nº 2014 670, de autoria da Mineradora VALE, que pretendia cassar a decisão do Tribunal de Justiça do Pará que absolveu o professor Evandro Costa de Medeiros, da s acusações de perigo de desastre ferroviário (art. 260 do CP) e incitação ao crime (art. 286 do CP), im postas pela Vale perante o juízo da Comarca de Marabá, Pará. As acusações feitas pela Vale contra o professor foram referentes à suposta liderança d e uma m anifestação ocorrida no dia 20 de novembro de 2015, às margens da Estrada de Ferro Carajás, entre o s bairros da Fanta e Coca - cola, no Município de Marabá /PA . O ato público realizado por professores e alunos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) contou com a participação da população local e teve como objetivo prestar solidariedade às fa