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A RENAP e a JusDh lançaram, nesta última quinta-feira (17.03.2016) nota pública manifestando sua preocupação com os rumos da democracia no Brasil e todos ataques sistemáticos a garantias fundamentais feitos no âmbito da operação Lava Jato. a Nota denuncia a ilegalidade de decisões do Juiz Federal Sérgio Moro, com destaque ao episódio da condução coercitiva de Lula e das escutas telefônicas envolvendo a presidência da república. Veja integra da nota a baixo: Nota Pública A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP* e a Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh** vêm a público manifestar extrema preocupação com o grave cenário atual de esvaziamento sistemático de garantias e direitos fundamentais, promovido por atores do sistema de justiça. Temos assistido a sucessivos atos judiciais que violam os princípios e garantias individuais e colocam em xeque a democracia brasileira. Nos últimos dias, o juiz Sérgio Moro, titular 13a Vara Federal de Curit

Governo do Pará garante abrir inquérito para investigar a denúncia de atos de violência cometidos pela Polícia Militar (PM) contra camponesas do Movimento Sem Terra, durante manifestação pacífica, realizada no úlimo dia 08, em Parauapebas, atividade alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Uma comitiva formada por representantes do movimento, da Ordem dos Advogados do Brasil-PA e SDDH foi até a sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado e foi recebida pelo secretário adjunto da pasta, coronel Hilton Benigno; pela Ouvidora do Estado, Eliana Fonseca; e membro da Coordenação da Casa Civil, Jair Pinto. Leia matéria completa na página do MST.

Familiares e amigos do casal de extrativistas assassinados acompanharam o julgamento em Belém  (Fotos: Arquivo da Família) Acusado de ser mandante do crime que vitimou o casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, em Nova Ipixuna (PA), há cinco anos, José Rodrigues Moreira será julgado em Belém e não mais em Marabá. O pedido de transferência do processo havia sido feito pelo Ministério Público e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), responsáveis pela Acusação, e teve sustentação oral na manhã de hoje (14) por advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Marco Apolo Santana Leão. Familiares e amigos do casal assassinado na mesma reserva extrativista onde foi morta a missionária Dorothy Stang comemoram a decisão. Saiba mais sobre o julgamento em matéria do TJ-PA e leia a entrevista do advogado da CPT, José Batista Afonso sobre a contradição de terem sido condenados dois executores envolvidos no crime e ter sido absol

Eliana Fonseca, entre o fotógrafo Miguel Chikaoka e o advogado Marcelo Freitas, junto ainda com a advogada e cantora Rosa Corrêa, durante Sarau da Memória, na SDDH. A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) tem a honra inestimável de saudar uma grande companheira, que há décadas faz parte da batalha pelo empoderamento de cada homem e mulher no Pará. Eliana Fonseca resume uma história de vitórias mesmo quando elas não são compreendidas como conquistas. Eliana as reconhece e segue firme a caminhada. Nossos parabéns a quem se oferece de corpo e alma aos que estão ao seu redor, seja na sua vida pessoal, seja na sua lida profissional. Forjada em movimentos de base, Eliana passou a dar contribuições essenciais em espaços como a SDDH, entidade em que atua até hoje como conselheira, mas onde também já exerceu o função de vice-presidente. Chefia a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará desde 2011 por decisão unânime do Conselho de Segurança (Consep), como r

Trabalhadoras rurais sem terra chegarão a Belém nesta sexta-feira (11), para audiência na Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). Denunciarão violência sofrida e o abuso de autoridade cometidos parte da Polícia Militar no dia 08 de Março, em frente à Serra dos Carajás, em Parauapebas. As mulheres sem terra realizarão coletiva de imprensa na chegada à capital paraense, às 9h da manhã, na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) - Travessa Barão do Triunfo, 1381 (Marco). Informações à Imprensa: 91- 98207-5729 91- 98164-7842 91- 99139-0907 94- 991161739 94- 991574596 Leia a matéria e nota de repúdio produzidos pelo movimento: Polícia perseguiu camponesas; atirou bombas e spray de pimenta durante o ato das trabalhadoras sem terra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Da Página do MST Em nota, o MST Pará, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Fórum de Mulheres Camponesas do Sul e Sudeste do Pará repudiam ação violenta da PM ocorrida na manh