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Conselheiros da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos se reuniram ontem em assembleia para tratar de vários assuntos ligados à entidade. Entre esses assuntos, foram apresentados o balanço dos programas executados em 2011, o orçamento da entidade previsto para 2012 e as primeiras definições sobre as comemorações dos 35 anos da SDDH, comemorados no próximo mês de agosto. Outro ponto importante da pauta foi a apresentação da Campanha de Autossustentabilidade da SDDH, que começou neste mês de abril e será ampliada para alcançar um número maior de pessoas que colaborem com o trabalho da entidade.

1. A proposta de mudança do Código Florestal, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, representa uma nova ameaça à Floresta Amazônica e à defesa dos direitos dos seus povos originários, populações tradicionais e camponesas. A flexibilização da área de Reservas Legais e das Áreas de Preservação Permanente corrobora com o processo em curso de espoliação da floresta, de sua biodiversidade e coloca em risco a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas e da qualidade de vida, sobretudo dos povos e populações cuja subsistência depende diretamente dos recursos florestais. 2. É fato notório que a Amazônia é palco de conflitos e de violações de direitos humanos, decorrentes de um modelo de desenvolvimento que privilegia a exploração de seus recursos sem qualquer compromisso com a promoção de direitos de sua população local. A aprovação do novo código demonstra que essa lógica de exploração predatória permanece a mesma, que orientou a ocupação histórica do território amazônico em todos

Os esforços para garantir viva a memória das lutas sociais e das violações aos direitos humanos – como a SDDH tem feito, com o processo de recuperação do seu acervo fotográfico e das informações e emoções narradas por alguns protagonistas - têm muitas razões para existir. Eis aqui uma defesa desta estratégia, que toma como inspiração os 75 anos do bombardeio em cidade espanhola, sob as bênçãos do general Franco.

Por Sandy Faidherb, advogada da SDDH Ontem, por volta de 13h, estiveram no acampamento Nova Aliança, organizado pelo Movimento dos Sem Teto Urbano, no km 20 da BR 316, a equipe da Ouvidoria de Segurança Pública do estado do Pará e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). A situação, como em todo despejo, era trágica. Pessoas que têm tão pouco desesperadas por não terem para onde ir e sem qualquer garantia de um prazo para se retirarem. Apesar do comando da operação Polícia Militar ter dado o prazo de retirada até hoje pela manhã, não era o que se via quando as motosserras derrubaram à força os pequenos barracos construídos. Diga-se ainda, que essa derrubada foi feita pelas mãos dos próprios representantes de nosso Sistema de Segurança Pública, que não demonstraram preparo e cuidado para lidar com os procedimentos que exige tal operação. Os ocupantes foram surpreendidos com a reintegração de posse, negando que tenham visto anteriormente a presença de ofic

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) lamenta a morte de Valmir Bispo dos Santos, ex-presidente nacional da UNE e ex-superintendente da Fundação Curro Velho, que dedicou sua vida à luta por uma sociedade mais justa e sem discriminação de qualquer ordem, sobretudo no que diz respeito à causa indígena. Militante aguerrido, a trajetória de lutas de Valmir Bispo é uma inspiração para todos aqueles que continuam a levantar a bandeira da construção de um mundo melhor. Neste “dia do índio” - que nós da SDDH gostamos de chamar de dia das “nações indígenas”, por acreditarmos que o respeito à multiculturalidade e à pluralidade seja um caminho para um mundo sem violência -, que a despedida trágica do companheiro nos comova de tal modo que continuemos a trabalhar para que nenhum ser humano seja vítima de violação de direitos. A SDDH, como entidade que comunga das bandeiras levantadas por Valmir ao longo de sua vida, se solidariza com a família e amigos e exige dos órgã

Professor Julio Castro, cujos restos mortais foram encontrados em prédio militar. Foto: Reprodução/Brasil de Fato Omissões e negligências do Estado não fizeram com que as organizações de direitos humanos do Uruguai desistissem das suas buscas. Leia em Brasil de Fato

A jornada de lutas de abril de 2012 no Brasil, encampada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vai também denunciar a impunidade no caso do Massacre de Eldorado do Carajás, quando, em 17 de abril de 1996, pelo menos 19 camponeses foram assassinados por policiais militares no Pará.

Presidente do TRF aceitou recurso especial impetrado pelo advogado Marco Apolo Leão, da SDDH Com informações da CPT/Marabá Por meio de decisão publicada na última sexta-feira, 13, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região determinou que a Justiça Federal de Marabá arquive, em definitivo, o processo penal movido contra o advogado José Batista Gonçalves Afonso, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A decisão foi proferida pelo presidente do TRF, o desembargador federal Olindo Meneses, ao julgar Recurso Especial impetrado pela defesa do advogado da CPT. O advogado José Batista foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenado, no ano de 2008, pelo então juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, a uma pena de dois anos e cinco meses de prisão. O motivo da condenação foi a ocupação do prédio do INCRA por trabalhadores rurais ligados à FETAGRI e MST em 1999, quando o advogado ainda era estudante de Direito. Na ocasião, José Batista assessorava os movimentos soc

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou o governo brasileiro nesta quarta, 11, para que preste esclarecimentos sobre a situação das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu, afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Esta é a segunda notificação do governo, já cobrado a se explicar em abril de 2011. Entre as informações solicitadas pela CIDH, estão esclarecimentos sobre alterações na qualidade da água do rio Xingu, que estaria provocando problemas à saúde de comunidades tradicionais e indígenas, e sobre o processo de remanejamento de agricultores e outras populações tradicionais, que estariam sofrendo violações de seus direitos. Além disso, a CIDH requer também que o governo informe o andamento da implantação das medidas mitigatórias dos impactos da construção da usina. A notificação do governo foi uma resposta a denúncias encaminhadas à CIDH pelas organizações Sociedade Para

Do Núcleo Memória Uma das últimas fotos da bancada Comunista na Constituinte de 1946. O Senador Prestes ao centro, tendo a sua direita João Amazonas e à esquerda Maurício Grabois. Todos foram cassados por suas convicções comunistas e a maioria ingressou na luta armada O Memorial da Resistência de São Paulo e o Núcleo de Preservação da Memória Política promoverão o Sábado Resistente dedicado ao símbolo de luta e resistência dos 40 anos da  Guerrilha  do Araguaia, no dia 14 de abril de 2012,das 14h às 17h30, no Memorial da Resistência, em São Paulo (SP). De acordo com o Núcleo de Preservação, o debate discutirá o legado domovimento guerrilheiro e espera obter esclarecimentos sobre as ações movidas nas últimas semanas pelo Ministério Público Federal (MPF), para desvendar as responsabilidades pelos crimes que o Estado cometeu na região em que ocorreu a atividade armada, atendendo às determinações da Sentença da Corte Interamericana dos Direitos Humanos. A abertura será feita às

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e a Justiça Global protocolaram ontem, 09, a contestação judicial à ação de interdito proibitório que impede integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) de se aproximarem dos locais da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. A medida liminar foi expedida pelo juiz Wander Luís Lobato, da Comarca de Altamira, na segunda-feira, 02. A decisão foi baseada na acusação do Consócio Construtor de Belo Monte (CCBM) de que o movimento era responsável por atos que colocavam em risco o direito à propriedade da empresa, impedindo acesso dos operários aos canteiros de obras, durante a greve dos trabalhadores realizada de 28 de março a 4 de abril. Em sua ação, o Consócio apresentou fotos que, supostamente, comprovavam essas acusações. A SDDH e a Justiça Global afirmam, no entanto, que a ação do CCBM é ilegítima, já que as fotos não provam as a

Por Jones Santos/Comunicação SDDH Fotos: Ruy Sposati/Xingu Vivo para Sempre  Operários de Belo Monte fecham rodovia Os operários que trabalham na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte voltaram aos canteiros de obras hoje, após suspender ontem a greve que começou na última quinta-feira, 29 de março. A suspensão da greve foi aprovada pelos trabalhadores após o Consócio Construtor de Belo Monte (CCBM) se comprometer a não demitir nenhum dos operários envolvidos na organização da greve. Essa decisão dos trabalhadores, no entanto, não é final. No próximo dia 10, uma rodada de negociações será realizada entre os operários e o consócio para discutir a pauta de reivindicações. Depois dessa reunião, o consócio terá até o dia 16 para colocar em prática os compromissos que assumir junto aos trabalhadores. Em caso de descumprimento do que for acordado, os operários paralisarão suas atividades novamente a partir do dia 18. Na pauta, os trabalhadores pedem melhorias em aliment

Belo documentário, de 1:08 de duração, sobre o ataque do Partido Comunista do Perú, conhecido por Sendero Luminoso, ao povoado Lucanamarca, a partir do relato de familiares e sobreviventes. Em 3 de abril de 1983, 69 camponeses foram brutalmente assassinados. Pode-se ler o relato da Comissão da Verdade e da Reconciliação aqui .

NOTA PÚBLICA Brasília, 30 de março de 2012. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vem por meio desta tornar público seu repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um homem acusado de estuprar três adolescentes sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias Jamais devemos esquecer a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento definido no Art 5° do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e que elas devem ser protegidas de toda forma de negligência, maus tratos, violência e opressão. Além disso, a proteção deve ser exercida pela família, sociedade e Estado, de forma prioritária, como preconiza o artigo 227 da Constituição Federal. O Conanda considera temerária uma decisão judicial que destoa das legislações pertinentes à proteção de crianças e adolescentes. Essa decisao do STJ abre, portanto, um precedente que coloca em risco o direito ao

Paulo Roberto Ferreira assina um documento na Polícia Federal, depois de uma invasão à gráfica do Resistência. Foto: Leila Jinkings/Acervo SDDH A luta dos movimentos populares e de trabalhadores no Pará foi uma das mais emblemáticas ao longo dos anos da repressão estabelecida pela ditadura militar. Apesar das dificuldades de transporte, comunicação e da própria vigilância realizada pelo regime dos militares, várias lideranças da sociedade civil surgiram no Pará e contribuíram com a organização da luta contra a ditadura em todo o Brasil. Um dos nomes mais significativos nesse processo de resistência é o de Paulo Fontelles, que começou sua trajetória em 1968, no movimento estudantil. Em 1970, Fontelles recebeu da Ação Popular, movimento de que fazia parte, a tarefa de organizar o movimento estudantil em Brasília. Na capital federal, o militante foi preso e torturado em 1971 e, depois disso, impedido de continuar o curso de direito. Em 1975, voltou ao Pará e, depois de uma penos