SDDH - JR - Online

Dia Internacional da Mulher – 8 de Março A Frente Feminista do Pará convida todas e todos a participar de mais um dia histórico no longo processo de lutas em defesa das mulheres, de nossas vidas, dos direitos conquistados e dos direitos que ainda nos faltam. Um dia simbólico contra o patriarcado, o racismo e a misoginia. Neste ano de 2020, dizemos mais forte “não” a todas as formas de violência e “não” a Bolsonaro, que representa cada uma delas e, sobretudo, como presidente do Brasil, tem naturalizado todas elas. Com valentia e arte, repudiamos o feminicídio, o ataque às conquistas trabalhistas, o desprezo por nossa saúde mental e nossos direitos sexuais e reprodutivos. Denunciamos o ódio que disseminam contra nossas escolhas e nossa força libertária. A construção coletiva das mulheres por um mundo mais justo foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, quando instituiu o dia 8 de março como marco desta luta em todas as sociedades. No Pará, p

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, vem a público expressar total solidariedade à sua Comissão de Direitos Humanos em relação ao papel institucional dos advogados e advogadas que vem sendo desenvolvido de forma cidadã, eficiente e constitucional frente às várias denúncias de violência dentro dos presídios e violações de prerrogativas dos advogados que têm aprofundado a crise do Sistema Carcerário do Pará. A manifestação do Governo do Estado na posse dos agentes penitenciários, ocorrida no dia 12.02.2020, no Hangar, não condiz com o que se espera da boa convivência entre as instituições, sendo a OAB um órgão secular no combate à violência, seja ela decorrente da criminalidade, seja ela perpetrada pelo Estado de forma ilegal. O tom usado na referida manifestação avança em uma direção perigosa da criminalização de uma atividade importantíssima para o funcionamento da democracia, qual seja, a advocacia. E isso em um momento no qual nacionalmente, cada vez mais, o governo feder

Nós entidades integrantes da sociedade paraense e em especial os movimentos de mulheres e profissionais de saúde estamos indignadas e preocupadas com a forma como a liberação da cesárea está constando da Lei estadual n. 9.016, que entrou em vigor dia 30 de janeiro de 2020, aprovada pela maioria dos deputados estaduais e sancionada pelo Governador do Estado, Helder Barbalho. Cesariana é excelente quando indicada com base em critérios específicos para salvar a vida da mãe e do bebê, porém nunca deve ser regra. No entanto, com esse documento legislativo, a cirurgia vira norma para nascimento no Estado do Pará.  Deputados/as que tomaram uma decisão unilateral, sem consultar os movimentos de mulheres e que tem como apoio muitas das vezes dos que lucram com essa lei seja financeiramente, pelo valor que a cesariana representa, ou pela comodidade da hora marcada; seja politicamente, como se tornou uma tradição entre as pessoas ligadas a certos hospitais que fazem suas