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  Os camponeses e camponesas ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do município do Acará, no Pará, obtiveram uma importante vitória diante à morosidade, batalhas judiciais e ataques às famílias no campo. No último dia 29 de julho de 2021 ocorreu o trânsito em julgado na Ação de Reintegração de Posse movida em desfavor dos ocupantes do Acampamento Olga Benário localizado no município de Acará. O que significa dizer que não cabe mais recurso. A citada ação foi proposta por suposto dono da Fazenda Laranjeiras, ficou comprovado no processo que a área é terra pública estadual e que não estava cumprindo sua função social o que levou o Juiz da Vara Agrária de Castanhal em decidir pela improcedência da Ação. No entanto, o fazendeiro apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde a 1ª Turma de Direito Privado, por unanimidade, decidiu que não está identificada a validade do registro de propriedade e que a terra não havia dado sua função social e apontando na

Neste domingo, 25 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) realizarão uma ação de solidariedade com distribuição de 500 cestas básicas.    Os alimentos serão doadas para famílias em vulnerabilidade de Belém, Ananindeua e Benevides, também para estudantes indígenas e quilombolas e comunidade LGBTQI+. Esta é a terceira campanha de sol idariedade do movimento e SDDH. A data do 25 de julho foi escolhida, pois, é comemorado o dia do Trabalhador/a Rural e o dia da mulher negra latino americana e caribenha. Grande parte dos alimentos vêm das áreas dos acampamentos e assentamentos da região, produzidos pelas famílias sem terra. Itens como frutas, ovos caipiras, legumes, farinha e goma de tapioca estarão nas cestas. São mais de 5 toneladas de alimentos agroecológicos.    Para o coordenador geral da SDDH, Marco Apolo Santana esta é uma ação de luta. “As cestas serão doadas para as comunidades de B

  Por Viviane Brigida O próximo 25 de julho para as mulheres é dia de memória, dia de lembrar que nossos passos vêm de longe, de prestar homenagens à Tereza de Benguela do quilombo Quariterê, do Mato Grosso, que tinha uma força política, uma força feminina presente nos quilombos até os dias de hoje. A rainha Tereza de Benguela é a representação da força da mulher negra e suas ancestralidades, exemplo como muitas em nosso território latino-americano e caribenho. É a história para reafirmar a importância das mulheres negras, principalmente na sociedade brasileira que em sua maioria são exploradas e oprimidas. Ocorrem diversas atividades virtuais e presenciais sobre o 25 de julho. E neste domingo acontecerá a 6.ª Marcha das mulheres negras em Belém que traz como tema: mulheres amazônidas em movimento e (r)existência contra o genocídio de nossos corpos e saberes. A concentração será no Quilombo da República a partir das 8:00 horas. As mulheres negras dão sentido ao substantivo feminino Res

  Por Domingos Conceição 1-Introdução A SPDDH sabe e está cansada de saber que o uso da violência pelos aparatos de Estado de segurança pública brasileira nasceu com a fundação do Brasil, e se especializou como uma cultura e prática imposta ao povo (pretos e pobres) de cima para baixo. Diretos humanos com inteligência e educação pode contribuir com uma práxis crítica e transformadora da sociedade amazônica e do Pará, desde que o Estado realize políticas públicas efetivas de segurança. 1.1-A violência no Brasil        A violência no Brasil mata mais que muitas guerras juntas que ocorrem no mundo. O racismo praticado a cada 23 minutos mata pelo menos 70% dos jovens negros. As mulheres violentadas e assassinadas geram uma estatística assustadora. Essa violência em sua grande maioria sempre foi praticada por agentes das forças de segurança do Estado brasileiro, com o atual governo ela se intensificou mais, visto que esse estimula a compra indiscriminada de armas e cria um “es

  RACISMO INSTITUCIONAL E POLÍTICA DE MORTE Alejandro D’hllomo S. de Oliveira Falabelo Advogado de Direitos Humanos   Os últimos anos, no Brasil, tem-se mostrado como a verdadeira efetivação das mais absurdas promessas de campanhas feitas pelo atual presidente da república em período eleitoral. Na verdade, Bolsonaro vem dando continuidade às políticas de Estado adotadas por Michel Temer, caracterizado pelo aprofundamento da destruição dos direitos sociais de grandes segmentos da sociedade, principalmente, das populações vulneráveis. Eleito sem um plano claro e discutido com a população, Bolsonaro entregou, praticamente, a gestão do Estado aos ministros, os quais assumiram posturas de atender aos interesses de grupos dominantes, em detrimento da grande maioria da população brasileira.           Todavia, após o fracasso desta “super equipe de especialistas”, que, segundo consta de noticiários, sucumbiu ao autoritarismo do Chefe do Executivo, passamos a observar uma emergente

    Por: Thais Sombra, Escritora, Arte-educadora, Artista Visual e Integrante do Coletivo Ilustra Pretice PA.   Ensaio sobre questões raciais e de representatividade na Infância   Não é fácil dar nome a nossa dor, torna-la lugar de teorização.   Hooks, Bell. Ensinando a Transgredir, (pag.102). 2002. Começo esse ensaio referenciando Bell Hooks que nos fala do quão doloroso e por vezes cansativo é o processo de Teorizar, escrever, dialogar sobre questões étnico raciais por terem uma ligação direta com nossas vivências ou com o racismo e escravidão que acometeu os primeiros Africanos sequestrados a força para viver nesse País e que respingam em nossa sociedade e vidas até os dias de hoje.   Falar sobre Racismo no Brasil muitas vezes pode se tornar exaustivo pelo fato de que nós, corpos negros em movimento e diáspora, tivemos e temos um longo trabalho pela frente no sentido de abrir caminhos nesse campo de conhecimento sobre nós mesmos e pontuar que certas “verdades” ditas na academi