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Indígena Paygomuyatpu Mundurukku faz registro de ameaça feita, ontem, por policial da Força Nacional a outro indígena membro da ocupação no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Segue vídeo e nossa indignação!

Saudamos, mais uma vez, a  iniciativa de mobilizar a sociedade em prol do reconhecimento do casamente civil igualitário. Mais um direito humano a ser alcançado no Brasil. Assim, indicamos o site , que está com bom conteúdo sobre o tema, e lançou, na manhã de hoje, a música "Joga Arroz", de Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown e Marisa Monte, para se somar à luta. Conforme expõem na apresentação: O Casamento Civil Igualitário já foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça mas ainda falta sua aprovação no Congresso. O trio fez uma música para sensibilizar os deputados, senadores e a sociedade brasileira em nome da liberdade de amar. Joga Arroz (Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown e Marisa Monte) O seu juiz já falou Que o coração não tem lei Pode chegar Pra celebrar O casamento gay Joga arroz Joga arroz Joga arroz Em nós dois Quem vai pegar o buquê Quem vai pegar o buquê Maria com Antonieta Sansão com Bartolomeu Dalila com Julieta Alexandre com Romeu

Assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra/Rondônia apresentará em congresso, a ser realizado na cidade de Natal (RN), artigo em que defende a tese de que a impunidade e a inoperância do Estado em resolver os conflitos no campo não somente mantém a prática ainda vigente, como incita a violência. Dessa forma, o Estado possui ação direta sobre essa violência praticada contra os povos do campo - Leia a análise aqui

Reproduzimos chamada para editais na área de direitos humanos, com ênfase na experiência com as comunidades LGBT, divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH)* da Presidência da República :   Edital 011/2013 Modalidade Produto – Área de Direitos Humanos – 01 vaga Ensino superior completo em Ciências Humanas, Ciências Sociais, Comunicação Social, Educação ou Direito, em instituição devidamente reconhecida pelo MEC. Experiência comprovada de pelo menos um ano na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais, Comunicação Social, Educação ou Direito. Disponibilidade para viagens constantes. Ótima redação em língua portuguesa demonstrada através de carta de apresentação com até uma lauda. Habilidades em informática (Word, Excel, Internet). Desejáveis: Conhecimento teórico e prático sobre cidadania da população LGBT. Experiência em ensino/capacitação em diretos humanos, com desejável ênfase, nos direitos humanos da população LGBT. Para detalhamento das atividades a serem desenvolvi

A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira. Clique no texto para ler a notícia completa publicada por Terra de Direitos .

Compartilhamos, por meio do nosso blog, a entrevista concedida pelo então deputado estadual Paulo Fonteles, ex-presidente da SDDH e dedicado ativista dos direitos humanos. O tema, luta pela terra, que é um dos focos de atenção prioritários tanto da entrevista quanto foi da militância de Paulo Fonteles, continua muito atual.

Reproduzimos entrevista feita pela Rede Brasil Atual com a filósofa Marilena Chauí, que reflete sobre os duros impactos na educação brasileira com a ditadura militar no país. Em tempos de trabalho Comissão da Memória e da Verdade, importante que a sociedade discuta seriamente nossa trajetória até chegarmos ao contexto que se temos atualmente, exigindo, por isso mesmo, um aprofundamento de iniciativas restauradoras as quais temos direito já diante de uma democracia. São Paulo – Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de  formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos so

A equipe de Comunicação da SDDH espera que as entidades representativas da categoria e os colegas de profissão também se manifestem sobre o confisco ilegal, feito pela Polícia Federal, de equipamento de trabalho de jornalista que cobria ocupação indígena no Mato Grosso do Sul.

Em um momento de ferrenha resistência dos povos indígenas e ativistas no Brasil, diante de projetos que impactam direta e indiretamente suas vidas, vale a pena conhecer o projeto Monumento às Mulheres Originárias (MMO), que contempla uma obra que tem mobilizado a Argentina nos últimos tempos, especialmente com a coleta de chaves que, como bronze, serão transformadas em uma monumento de 10 metros de altura, com a imagem de uma mulher indígena. De acordo com o projeto, cerca de 60% da população do país têm vínculos genéticos com povos originários, apesar de destruição massiva das comunidades locais ao longo do tempo. A obra, que está sob a batuta do artista plástico Andrés Zerneri, pretende ser instalada em frente à Casa Rosada, local onde hoje está fincada uma estátua eqüestre que rende honras ao General Julio Roca, que seria levada à antiga escola militar ( ex-Esma ), transformada em espaço público em defesa da memória e dos direitos humanos. O monumento, como reafirma o projet

Em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, reproduzimos abaixo um texto do jornalista e militante da causa Tulio Bucchioni*. Conquistemos e radicalizemos todos os direitos humanos! "O dia 17 de maio é lembrado no mundo inteiro como o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. Foi nesta data que, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), como resultado de muitos anos de luta do movimento gay pelo reconhecimento da homossexualidade como uma das muitas expressões da sexualidade humana. Essa data, portanto, é um dia privilegiado para refletirmos sobre conceitos como “opção sexual” e “cura gay”, que embora já tenham sido desconstruídos pela comunidade ciêntífica, ainda hoje se encontram presentes no imaginário social e são utilizados por setores conservadores da sociedade para deslegitimar lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais enquanto sujeitos de direito. Lutar c

Ver este documentário originalmente em idioma espanhol é um bom exercício para pensar a educação, a partir da reflexão de diferentes personagens de diferentes países "hispano-hlabantes". Vale a pena. Que aproveitemos!

2ª Turma anula julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (14), o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado pelo homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005. Os ministros decidiram, porém, mantê-lo preso.  A decisão foi tomada na conclusão do julgamento do Habeas Corpus (HC) 108527, iniciado em 11 de dezembro do ano passado. Naquela oportunidade, o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela concessão parcial do HC, hoje confirmada, sendo acompanhado pelo voto do ministro Teori Zavascki.  A ministra Cármen Lúcia abriu divergência, pronunciando-se pela denegação do pedido. Entretanto, um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a análise do processo. Hoje, o julgamento do processo foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Lewandowski. Ele acompanhou o voto do relator, n

Reproduzimos breve entrevista em defesa da democratização da justiça, na Argentina. Quem fala é o presidente da CELS, Horacio Verbitsky.

Maio 14 Dívida alheia No dia de hoje, em 1948, nasceu o Estado de Israel. Poucos meses depois, já havia mais de oitocentos mil palestinos expulsos e mais de quinhentas aldeias demolidas.   Essas aldeias, onde cresciam oliveiras, figueiras, amendoeiras e árvores de frutas, jazem sepultadas sob avenidas, centros comerciais e parques de diversão. São mortas sem nome. O Comitê de Nomes das novas autoridades rebatizou o mapa.   Já resta pouca Palestina. A destruição implacável do mapa invoca títulos de propriedade, generosamente outorgados pela Bíblia, e se justifica pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu.   A prisão de judeus sempre foi um costume europeu; mas os palestinos é que pagam esta dívida alheia. “Filhos dos dias” – Eduardo Galeano - Siglo Veintiuno Editores Argentina, 2012 (livre tradução: Erika Morhy)

Lúcio Flávio Pinto (Foto: Maria Christina) "O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto completa 48 anos de profissão neste mês e se dispõe a responder a perguntas do público, quaisquer perguntas, disse-nos ele, 'tanto para ajudar a bem informar a opinião pública como para submeter o JP a uma reflexão crítica e, se vier a ser o caso, reformulação'. Perguntas e respostas, posteriormente editadas conforme a temática, serão publicadas aqui no blog . Os interessados em participar podem enviar suas perguntas ao e-mail jornal@amazonet.com.br Atenção! As perguntas deverão ser encaminhadas até o dia 20 de maio, apenas por e-mail "

Reproduzimos abaixo reportagem do Portal G1 que a CPT Nacional postou em seu site e divulga em suas mídias. MPF denuncia pecuarista e cartorária por venda de lotes da reforma agrária   Cinco pessoas foram denunciadas pela venda ilegal em Nova Ipixuna. Entre elas, está o pecuarista julgado pela morte de casal de extrativistas. (Portal G1)   O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas à Justiça Federal pela venda ilegal de lotes de reforma agrária do assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Entre os denunciados, está o pecuarista José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em 2011. Ele foi absolvido durante julgamento do caso realizado em abril deste ano. José Rodrigues Moreira foi denunciado por invasão de terras públicas e pelo incêndio criminoso da moradia de um dos agricultores expulsos do assentamento. Caso condenando, o denunciado

Nesta segunda-feira, 13 de maio, celebra-se os 125 anos da Abolição no Brasil. A escravidão, porém, está longe de acabar no país. Nesta entrevista exclusiva, Angela Maria de Castro Gomes, professora do departamento de História do Brasil da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, defende a importância de se chamar a atenção para  esta violação que, apesar de abolida oficialmente, continua presente, sob novas formas. Ela defende o conceito de “trabalho escravo contemporâneo”, e afirma que sua  dimensão política e simbólica deve ser ressaltada. ”É inaceitável que pessoas ainda trabalhem e vivam submetidas a esse tipo de condição”, diz. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil está definido pelo artigo 149 do Código Penal e é crime. Ela ressalta que o conceito foi estabelecido  a partir do engajamento de atores sociais em uma disputa política na sociedade brasileira, e deve ser valorizado por “fazer um laço com a sociedade” e transmitir “de form

"A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi orçada em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. Quase dois anos depois do início das obras, o valor não para de subir. Já supera R$ 30 bilhões e pode aumentar ainda mais com as dificuldades para levar a construção adiante" - Leia a matéria completa aqui

Uma sugestão do companheiro Felipe Pamplona. Belo vídeo que reproduzimos.  

Por Ana Carolina Farias Franco - psicóloga na SDDH SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS Chega a nosso conhecimento, cotidianamente, por meio dos relatos de pessoas atendidas por esta entidade de direitos humanos, descrição de situações de violência entre alunos de escolas consideradas por estes como “rivais”, de violência de alunos contra professores, da presença de traficantes de drogas no interior do espaço escolar, mas também de posturas autoritárias dos funcionários da escola aos seus alunos, o incentivo da competição entre alunos e entre as escolas pela direção da própria escola, os quais desmontam tanto a imagem idealizada da instituição escolar como espaço de harmonia social, como apontam para a existência de acontecimentos que vão de encontro à construção de uma cultura de direitos humanos em nossa sociedade. Se de fato as tensões sociais são comuns em qualquer espaço social, a violência não deve ser pensada como natural, antes deve ser entendida como sintoma de esgotamento das relaç

Via NPC Em 2006, o Estado de São Paulo foi palco de uma das maiores chacinas cometidas em nosso país. Entre os dias 12 e 20 de maio, policiais e grupos paramilitares de extermínio assassinaram cerca de 500 jovens das periferias paulistas. A imprensa da época divulgou o massacre como uma “resposta” aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), mas o que ocorreu foi uma verdadeira matança de trabalhadores pobres, negros e moradores de periferias, vítimas históricas da violência do Estado brasileiro. Para lutar contra a injustiça e a impunidade dos responsáveis pela tragédia que ocorreu na semana em que se comemora o Dia das Mães, familiares e amigos das vítimas se organizaram no movimento das Mães de Maio. “Hoje somos mães do ano todo e do país inteiro, já que a violência estatal contra a população negra, pobre e contra os movimentos sociais ainda é uma triste realidade”, analisa Débora Silva Maria, uma das principais lideranças do movimento. Débora é mãe de Édson Rogério, um

As parteiras podem fazer a diferença entre a vida e a morte para centenas de milhares de mulheres todos os anos, afirmou a agência de população das Nações Unidas nesta segunda-feira (6), reconhecendo o seu papel fundamental na melhoria da saúde materna, planejamento familiar e assistência durante as emergências humanitárias. “Diferenças econômicas, desigualdades nos países e inacessibilidade dos serviços em algumas áreas contribuem para a escassez de cerca de 350 mil parteiras num momento em que o mundo mais precisa delas”, disse o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Confederação Internacional de Parteiras, em uma declaração conjunta para lembrar, no dia 5 de maio, o Dia Internacional da Parteira. Segundo a UNFPA, parteiras salvam as vidas de cerca de 300 mil mulheres e 3 milhões de crianças por ano. Elas também são fundamentais para garantir o acesso universal ao planejamento familiar voluntário e isso, por si só, poderia ajudar a prevenir 87 milhões de casos de gravidez