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A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) também e solidária ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, condenado por denunciar um esquema de grilagem na Amazônia. Reproduzimos abaixo uma postagem e indicamos o blog Somos Todos Lúcio Flávio Pinto , criado para apoiar o editor do Jornal Pessoal . Dossiê e edição extra do Jornal Pessoal nas bancas amanhã (29) A partir dessa quarta, 29, estarão disponíveis nas bancas de Belém a edição extra do Jornal Pessoal e o dossiê de 80 páginas sobre a denúncia de grilagem feita por Lúcio Flávio Pinto contra o empresário Cecílio do Rêgo Almeida, que posteriormente o processou por sentir-se “moralmente ofendido” ao ser chamado de “pirata fundiário”, mesmo com a comprovação da fraude por organismos governamentais no ano passado. Em 2006, o jornalista foi condenado pela justiça paraense a indenizar o grileiro, já falecido, e buscou a reapreciação da sentença junto ao Supremo Tribunal de Justiça, que negou o recurso no dia 07 de fevereiro d

Neste dia 1o de março, o Sarau da Memória convidará ativistas que possam narrar histórias sobre os movimentos sindicais no Pará, congressos, passeatas e manifestações que marcaram as décadas de 1970, 80 e 90 no estado. Quase 250 fotos fazem parte deste bloco temático e que foram higienizadas no Arquivo Público do Pará, com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Pro-reitoria de Extensão. A SDDH estará de portas abertas para receber todos os que desejarem assistir a gravação.

Entre os casos denunciados e aceitos na CIDH, há um caso de tortura no Pará em que a SDDH é peticionária Reproduzida do site do Conjur A Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio de sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), aceitou e deve julgar diversas reclamações contra o Brasil por violação aos direitos humanos. Entres os casos que estão na CIDH estão desde reclamações por não pagamento de precatórios até casos de desaparecimento, como o de um radialista que sumiu após fazer denúncias contra políticos; e de tortura, como o de um dono de bar, que após ter sido preso acusado de desacato, teria sido torturado por policiais. Hildebrando Silva de Freitas teria sido arbitrariamente detido por policiais em 1997, quando estes tentavam fechar o seu bar, por falta de licença para funcionamento. Foi acusado de desacato, porque questionou as ações da polícia, e não foi imediatamente informado das acusações que lhe eram imputadas. A defesa de Hildebrando Silva ale

Sarau sa.rau sm ( cast sarao ) 1 Reunião festiva, em casa particular, em clube ou teatro, em que se passa a noite dançando, jogando, tocando etc. 2 Concerto musical de noite. 3 Reunião de pessoas amantes das letras, para recitação e audição de trabalhos em prosa ou verso. A SDDH toma emprestada definição de “sarau” transcrita no dicionário Michaelis para reiterar que o encontro daqueles que lutam por um mundo mais justo e a lembrança de momentos históricos nem sempre felizes é também uma ocasião festiva, alegre e imbuída de arte. Como parte do grande projeto que a entidade constrói, de recuperação do seu acervo de fotografias e edições do jornal Resistência, a equipe da SDDH vai promover uma série de encontros com ativistas dos direitos humanos, durante o mês de março, para obter, através de suas narrativas, informações que dizem respeito às imagens desgastadas pela má conservação e sem nenhuma, ou com muito poucas, referências. A atividade, que se chamará Sarau da Me

No terceiro dia do curso de capacitação em manuseio de acervo, oferecido pelo Arquivo Público do Pará à SDDH e que se estenderá até a próxima sexta-feira, integrou-se à equipe de voluntários da entidade dona Antônia Rodrigues dos Santos, de 68 anos. Membro do Grupo pela Vida, ela foi uma das pessoas atendidas por programas desenvolvidos pela SDDH e que, a cada dia, preza mais pelo exercício da sua cidadania.

Resultado da parceria com Universidade Federal do Pará (UFPA/Pro-reitoria de Extensão), Associação de Amigos do Arquivo Público do Pará e do próprio Arquivo Público, equipe da SDDH iniciou, nesta segunda-feira (13), capacitação para higienização e manipulação de acervo iconográfico da entidade. A SDDH, que completa 35 anos no próximo mês de agosto, inicia processo de recuperação de mais de três décadas de lutas sociais no Pará retratadas em seu arquivo de imagens. Até o final desta semana, a equipe de voluntários fará a limpeza de uma série de fotografias, que darão base para o resgate de informações e memórias que marcaram a história do estado. Fotos: Erika Morhy

O assassinato de Ir. Dorothy Stang, no dia 12 de janeiro de 2005, na área onde se desenvolvia um projeto de desenvolvimento sustentável PDS que aliava a produção familiar com a defesa do meio ambiente, como a missionária propugnava e defendia, provocou uma gigante onda de indignação nacional e internacional. Qual uma verdadeira tsunami, esta tragédia invadiu o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo TribunalFederal. Tomou conta das redações dos jornais e dos estúdios das TV’s e das rádios. E seus abalos se sentiram emtodo o mundo. A pequena e desconhecida Anapu passou a ocupar um lugar de destaque na geografia mundial. A reação do governo foi rápida. Ministros de Estado se deslocaram até Anapu (PA). Autoridades de todos os níveis se manifestaram condenando a agressão. O exército brasileiro deslocou contingentes para a região. Promessas de punição implacável dos culpados se repetiram. Medidas para regularizar a posse das terras foram anunciadas e áreas de proteção ambiental criad

Do site da Abong Paula de Andrade (*) “O Estado brasileiro deve adotar medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, de forma que diferentes grupos sociais, culturais, étnico-raciais e políticos possam se manifestar em igualdade de condições no espaço público midiático." Isso requer diversas medidas. Entre elas: "O Estado precisa garantir as condições para a participação popular na tomada de decisões acerca do sistema de comunicações brasileiro, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo." O trecho acima, adaptado da Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil , é o “coração” do debate que o SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, as Loucas de Pedra Lilás e a Abong se propõem a animar durante o Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (ENDC), precisamente na tarde do dia 10 de fevereiro, quando acontecem as atividades autogestionadas.

Chaga persiste "Quatro adolescentes foram encontrados entre os 52 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em fiscalização realizada na zona rural do município de Tailândia (PA), no final de janeiro, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)" - matéria completa   E precisa de enfrentamento "A exploração de trabalho escravo será motivo de investigação em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), assinou nesta sexta-feira (3) a criação desta e de outras duas CPIs: exploração sexual de menores e tráfico de pessoas. O próximo passo é a leitura dos atos das três comissões em plenário e a indicação dos integrantes das comissões pelos líderes partidários" - matéria completa  

"´Me deram bicuda, soco, pontapé, tudo o que você imaginar. Eu comecei a chorar´, diz advogado que teria sido torturado na Seccional do Comércio. No processo são acusados três PMs e o delegado Roberto Teixeira de Almeida, que comanda o policiamento da Região Metropolitana de Belém" - Leia matéria completa aqui

Depois de avaliar as ações e realizações do último ano, o momento foi de colocar no papel as metas e aspirações da SDDH para este ano de 2012. As fotos são de Carole Liogier.

O Ministério Público Federal, através de procuradores que atuam em Santarém e Altamira, voltou a enviar ofícios com carimbo de urgente para a Polícia Federal, para o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PEPDDH) e para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República requisitando força policial para proteger a vida de Júnior José Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão, e ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região. Leia matéria completa em:  Procuradoria da República no Pará

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca todas as entidades, organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a inserirem-se e nos ajudarem a realizar as mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos rios, pela água e pela vida, na jornada do 14 de março. Nesta data, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o modelo energético que, historicamente, tem causado graves conseqüências sociais, econômicas, culturais e ambientais. Segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas. Leia matéria completa em: MAB

Representantes da Associação FotoAtiva e Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia Fonte: Casarão de Memórias Equipe da SDDH esteve no ato público promovido pelo movimento Olhos Do Patrimônio, no último domingo (05), na chamada praça “Ferro de Engomar”, em Belém, para mostrar que também está indignada com a forma como vem sendo tratado o patrimônio arquitetônico da cidade. Ali onde já houve intensa atividade artístico-cultural, viu-se, nas últimas semanas, a depredação do Palacete Vitor Maria da Silva. Casarões ricos em história da cidade estão à mercê do vandalismo e da especulação imobiliária e toda a sociedade deve participar do processo de preservação deste patrimônio e exigir que os gestores promovam políticas públicas para este fim. A política, portanto, não é se satisfazer em proteger o palacete, é criar condições para uma cultura de preservação de todos os prédios históricos da cidade e do Estado. Vários parceiros históricos da SDDH fizeram parte do moviment

 Imagens históricas estão arquivadas, como a da prisão de Humberto Cunha  Protestos de estudantes também são registros que estão no acervo da SDDH Luiza Canuto é uma das vítimas de violência, como lideranças políticas e defensores dos direitos humanos, apoiada pela SDDH A SDDH completa, no próximo mês de agosto, 35 anos de uma bela história de lutas e embates contra as diversas formas de violência no Pará, tornando-se referência e inspiração para ativistas de outros estados brasileiros. Essa data emblemática já é motivo suficiente para que a entidade, que acompanhou muitos desafios de movimentos sociais e defensores dos direitos humanos nos municípios paraenses, recupere e dê acesso a seu rico acervo de imagens e edições do jornal Resistência que estão guardados em seu acervo, em Belém. A concretização deste projeto começou a se dar com a retomada do jornal, que estava com edição irregular há alguns anos. Mas se deu especialmente com sua volta às ruas, à volta de

Na semana passada foi lançado o projeto de construção do Centro de Estudos e Formação em Agroecologia e Cultura Cabana (Cefac), no auditório da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), no Pará. O objetivo do projeto é organizar uma campanha de solidariedade entre os amigos e aliados do MST para ajudarem na construção deste audacioso projeto, que nasce de uma necessidade latente de construir as bases teóricas e materiais de um novo modelo de desenvolvimento para a agricultura, especialmente no bioma amazônico. Para isso, representantes da Consulta Popular (CP), Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF), movimento indígena, igreja anglicana e jornalistas do campo de esquerda foram uns dos muitos que estiveram presentes no lançamento. Este esforço é parte constituinte das lutas construídas historicamente pelo MST e, no plano internacional, pela Via Campesina em sua luta por soberania alimentar. Além de compor um movimento histórico e mil

Por Vito Ramon Gemaque, publicado no Portal da UFPA O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), da Universidade Federal do Pará (UFPA), participará do Projeto de Cooperação Acadêmica entre universidades da América Latina e da União Europeia pela defesa dos direitos humanos, a denominada Rede Mundial de Direitos Humanos e Educação Superior. A primeira reunião do comitê executivo de representantes das universidades sócias está definida para o período de 29 de fevereiro a 2 de março deste ano, na Universidade Pompeu Fabra, na Espanha. Segundo o professor Antonio Maués, do PPGD, para se combater as violências aos direitos humanos, “é necessário criar conhecimento para oferecer soluções e treinar profissionais para intervirem nos conflitos”. Todas as ações da Rede serão desenvolvidas de maneira conjunta entre todas as instituições. Entre as ações do Projeto estão: a elaboração de material, em português e espanhol, para o ensino dos direitos humanos nas universidades; a criação e o

"Cerca de 5.000 pessoas participaram hoje, dia 2, do Ato Nacional em solidariedade às famílias do Pinheirinho, em São José dos Campos". Solidariedade à Ocupação Pinheirinho

Confira algumas imagens do Seminário realizado nas últimas quinta e sexta-feira, com a participação de todos os membros da SDDH e dos professores José Arroyo, Aluísio Leal e Paulo Weyl. Cliques da fotógrafa Carole Liogier.

Hugo Fanton , da Abong A Abong deu continuidade às suas atividades no Fórum Social Temático 2012 nesta quinta-feira (26/1) com a organização do Grupo Temático: Desenvolvimento e Diplomacia Não Governamental –  Solidariedade e cooperação entre os povos: a sociedade civil internacional rumo à RIO+20 . A iniciativa ocorreu no âmbito da Plataforma de Diálogos rumo à Rio+20 ( http://dialogos2012.org/ ), e teve como proposta compartilhar experiências e fortalecer a articulação de redes e plataformas da sociedade civil internacional nos fóruns de governança global, tendo em vista, especialmente, a Rio+20 e a Cúpula dos Povos. Representantes de diferentes entidades e do governo federal ressaltaram a importância da atuação das organizações da sociedade civil (OSCs) no plano internacional, pela construção de agendas comuns e ações articuladas na luta por justiça social e ambiental, em espaços e processos instituintes e instituídos. As diferentes exposições realizaram balanços his

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) do Pará fará, no próximo dia 03 de fevereiro, a partir das 18h30, na sede da SDDH, a apresentação oficial do Centro de Estudos e Formação em Agroecologia e Cultura Cabana (Cefac), que será implantado com a parceria da Universidade de Alicante (Espanha) e da Incubadora de Projetos da UFPA. O projeto é inspirado nas experiências acumuladas pela Via Campesina em vários países e tem como uma de suas referências principais o trabalho da Escola Nacional Florestan Fernandes. A sede do Cefac está sendo construída na cidade de Irituia (PA) e será erguida pela brigada de trabalhadores voluntários do Assentamento Luiz Carlos Prestes. Cerca de 70 famílias moram no assentamento desde 2007. Elas doaram 5 hectares de terra para a construção do centro de estudos. O MST prevê abrir as portas do centro em abril.   Serviço : Apresentação do Centro de Estudos e Formação em Agroecologia e Cultura Cabana (Cefac) Dia / hora: 03/03/2012, às 18h30

" A OEA considerou o país [Brasil] culpado pela não responsabilização dos envolvidos no assassinato de Garibaldi. Para a Corte – órgão de caráter jurisdicional ao qual o Brasil se submete por ratificação de tratado internacional – o caso expõe a parcialidade do Poder Judiciário no tratamento da violência no campo e as falhas das autoridades brasileiras em combater milícias privadas formadas por latifundiários" Fonte: Terra de Direitos

O Tribunal de Justiça do Paraná, por maioria de votos, decidiu arquivar processo criminal em que se apurava a responsabilidade pelo assassinato do trabalhador rural sem terra Sétimo Garibaldi. A decisão foi publicada no último dia 30, favorecendo o fazendeiro Morival Favoreto. Ainda cabe recurso da decisão. Sétimo Garibaldi foi assassinado no ano de 1998 durante uma ação de despejo ilegal promovida por pistoleiros. No processo criminal era investigada a participação de Favoreto no homicídio, assim como a relação do crime com outros praticados por milícia armada. Esta milícia seria contratada por fazendeiros paranaenses para a prática de crimes contra integrantes do MST. Impunidade e a OEA A situação de impunidade no caso do assassinato de Sétimo Garibaldi não é fato isolado no Paraná. De 1997 a 2008 foram assassinados 23 trabalhadores rurais sem terra que lutavam por direitos humanos. Apenas 3 casos chegaram a ser julgados e só no caso do homicídio de Eduardo Anghinoni houve

A campanha de Emaús fará, no próximo sábado (04), o primeiro feirão de móveis, informática e eletrodomésticos de 2012. A feira começará às 9h00 e vai até as 12 horas e trará ofertas imperdíveis de bens semi-novos. Além de eletrodomésticos, computadores e móveis, será possível também adquirir livros, roupas e outros materiais que são doados ao Emaús durante a Grande Coleta, as coletas direcionadas e as doações voluntárias. Vale lembrar que o Emaús recebe doações de pessoas físicas e jurídicas e há produtos que são doados em perfeito estado de conservação, outros passam por pequenos reparos e limpeza, mas todos são comercializados em perfeito estado de uso e a preços bastante convidativos. Então, não esqueça: Feirão Emaús Sábado, 04 A partir das 9h00. Na sede do Emaús - no Bengui - Rua Yamada, 17 - passando a delegacia Fonte: Movimento República de Emaús