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Mostrando postagens de agosto, 2022

SDDH e CPT protocolaram Petição de providências Contra "Incêndio Criminoso na escola Paulo Anacleto e Barracão do Lote 96".

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    A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) protocolou um pedido de providências para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (SEGUP) por causa dos crimes de conflitos e ameaças feita, possivelmente por capangas de grileiro, que “queimaram Escola Paulo Anacleto e o Barracão”, onde as famílias  reuniam, que foram destruídos nesta madrugada desta (sexta-feira), 19 de agosto de 2022, no Lote 96, no Município de Anapu no Estado do Pará. Os casos de conflitos agrário apresentado no município de Anapu é antigo, as entidades que defendem os Direitos Humanos no Pará vivem cobrando ação mais eficaz na região, veja alguns casos apresentado na petição no município:    “O município de Anapú-Pará é conhecida por ser palco de inúmeras ameaças e violações de direitos humanos de lavradores e lavradoras, como o assassinato de Irmã Dorothy e de 19 agricultores entre 2015 a 2021”.   “Os/as agricultores/as e entidades já registraram dezen

Documentário da Escola Popular de Formação Jurídica Dorothy Stang|

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O Documentário da Escola Popular de Formação Jurídica Dorothy Stang que através dos relatos dos cursistas, Organizadores e palestrante Defensores/as dos Direitos Humanos na Amazônia Brasileira relatam a importância da iniciativa dos organizadores como: Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e Instituto Clima e Sociedade (ICS), em capacitar estudante de Direito e advogados/as Populares na atuação, que garanta o DH dos Defensores/as Humanos na Amazônia. O curso contou com 5 módulos, 3 forma on-line e 2 presencial, (Belém outro em Marabá) com seguintes temática: 1º módulo: Povos e comunidades tradicionais e a proteção de seus territórios. 2º módulo: Direitos Humanos e o Direito à Liberdade. 3º módulo: Direito Antidiscriminatorio e Grupos Vulnerabilizados. 4º módulo: Sistema Internacional de proteção de Direitos Humanos. 5º módulo: Direito Agrário e Ambiental. Ficha técnica Roteiro: Ismael Machado

ESCOLA POPULAR DE FORMAÇÃO JURÍDICA “DOROTHY STANG” ENCERRA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES(AS) DE DIREITOS HUMANOS

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Nos dias 05 e 06 de Agosto de 2022 aconteceu o último módulo da Escola Popular de Formação Jurídica “Dorothy Stang” no município de Belém do Pará. O curso evolveu a participação presencial de advogados, estudantes de direito e agentes do sistema de justiça que desenvolvem atividades junto a comunidades, organizações, movimentos sociais e outros espaços de atuação popular. Neste quinto e último módulo foram aprofundados assuntos ligados ao direito agrário e direito ambiental, tendo como facilitadores a professora Andréia Silvério e o professor Ciro Brito que conduziram as atividades com estudo de casos, trabalho em grupo e dinâmica de apresentação. Os debates do curso foram aprimorados com a roda de conversa sobre “O papel dos órgão públicos e da OAB no controle do sistema judiciário e na defesa dos Direitos Humanos no Brasil”, com a participação da Defensoria Pública Agrária, Promotoria de Justiça Agrária e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA. Ao todo foram 05 módulos forma

Nós somos muitos, nós somos mais em Defesa da Amazônia Brasileira

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Por: Cristivan Alves  A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH e o Instituto Clima e Sociedade – ICS, organizaram uma Roda de Conversa na manhã do último sábado (30) com a temática Estratégicas Jurídicas/ políticas de Proteção da Amazônia e de seus Povos. Socializando Experiências . A roda de conversa, realizada em Belém do Pará, contou com a participação de advogados/as, Defensores/as de Direitos Humanos e lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia brasileira. As lutas dos defensores/as de Direitos Humanos na Amazônia estão passando por uma situação de criminalização severa, também causadas por iniciativas do governo federal que incentiva ataques às populações indígenas, quilombolas e aos povos da floresta.  As lideranças afirmam que “os ataques aos territórios aumentaram”. Nos diversos relatos de lideranças, que o Jornal Resistência não vai revelar as identidades para não comprometer a segurança dos DDH, houve a afirmação da fragilida