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"Ao comparar dados de pesquisas sobre os incêndios e a especulação imobiliária, pode-se concluir que das favelas incendiadas nos últimos meses, muitas estão localizadas em regiões onde o mercado imobiliário aumentou sua valorização. Por outro lado, áreas que possuem maior número de favelas são as menos valorizadas e, curiosamente, são as que têm menos incêndios" - Favelas e especulação

A Terra de Direitos está com edital aberto para seleção de dois estagiários e/ou estagiárias de Direito, para o período da manhã e da tarde. As atividades a serem desempenhadas serão relacionadas ao trabalho de assessoria jurídica popular desenvolvido pela organização. As inscrições devem ser encaminhadas até o dia 3 de outubro, quarta-feira, às 14 horas, pelo e-mail terradedireitos@terradedireitos.org.br. A organização incide nacionalmente nos diversos temas que trabalha e está presente nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil, com atividades em Santarém, no Pará, em Recife e no interior de Pernambuco, em Curitiba e no interior do Paraná, tendo sua sede em Curitiba, no Paraná. Acesse os editais (o que fará seleção para o período da manhã e o que fará seleção para o período da tarde) clicando aqui

Por José Coutinho Júnior Da Pagina do MST O 45º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro dividiu o prêmio de melhor filme entre duas produções. Um dos filmes vencedores, “Eles voltam”, conta a história de dois irmãos que são abandonados pelos pais na beira da estrada. A atriz Elayne Moura, que mora em um assentamento do MST e participa do filme, recebeu o prêmio de melhor atriz coadjuvante. De acordo com o diretor Marcelo Lordello, a ideia do filme é colocar em contato pessoas de diferentes classes sociais. Grande parte do elenco de “Eles voltam” não são atores profissionais. Segundo o diretor, isso dá um dinamismo maior ao filme. “Eles trazem uma vivência do universo deles para o filme. Adoro trabalhar com atores, mas acho que nesse filme os atores adolescentes poderiam vir já com certos vícios de atuação.” Com informações do G1 e do Estadão

Da Redação Brasil de Fato Será lançado nesta quinta-feira (27), em São Paulo, o Observatório das Remoções da cidade de São Paulo. O objetivo é organizar as informações sobre as comunidades atingidas por remoções recentes no município, tornando-as acessíveis ao público em geral. O observatório é resultado de um trabalho conjunto entre os Laboratórios de Direito à Cidade (LabCidade) e de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Serviço de Assessoria Jurídica da Faculdade de Direito da USP, o Escritório Modelo da PUC-SP, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e movimentos de moradia como a Central de Movimentos Populares (CMP), a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e a Frente de Luta por Moradia (FLM). Nesta quinta-feira (27), o Observatório lançará os primeiros resultados do mapeamento realizado a partir de informações veiculadas na imprensa e

Mil e quinhentos indígenas Munduruku, das Terras Indígenas Sai Cinza e Praia do Índio, no Pará, convidaram para assembleias o Ministério Público Federal do estado. Eles denunciam violações de direitos humanos na demarcação e uso de suas terras. Também denunciam a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região e o fato de não terem sido consultados sobre a instalação deses empreendimentos. Outra queixa é em relação à precariedade no atendimento à saúde nos territórios. A assembleias indígenas foram realizadas semana passada nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. Para os eventos, foram convidados os procuradores da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior e Felício Pontes Jr., representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas de outras etnias da região. Os indígenas também criticam a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que possibilita intervenções militares e empreendimentos em ter

A seguir, o texto publicado pelo site da ONG Justiça Global Brasil e assinado pela Secretaria de Direitos Humanos. "A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Recomendação n. 7, que orienta os magistrados e tribunais brasileiros a darem prioridade à tramitação de inquéritos e processos criminais que envolvam pessoas atendidas por programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei n. 12.483/2011, a qual conferiu prioridade a esse tipo de ação. A Corregedoria Nacional decidiu publicar a recomendação após a Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas apontar atrasos na tramitação de processos dessa natureza. No documento, direcionado a todos os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais, a Corregedoria do CNJ orienta que as Corregedorias locais verifiquem, nas inspeções realizadas, se a prioridade conferida a essas ações está sendo seguida pelos magistrados. A Recomendação, segundo a coordenadora de Proteção a Testemunha

| JusDh – Articulação Justiça e Direitos Humanos | INDICAÇÃO PARA O STF: NOVO MINISTRO, VELHA ESCOLHA No dia de ontem, 10 de setembro de 2012, o Supremo Tribunal Federal teve um novo ministro indicado pela Presidenta da República sem qualquer respeito à transparência ou diálogo social. Recentemente, no mais alto Tribunal da justiça brasileira, foram julgadas questões da maior relevância para a sociedade brasileira, tais como a demarcação das terras indígenas, o direito à consulta prévia e informada, as políticas de ação afirmativa, o direito das mulheres sobre o seu corpo e o reconhecimento civil do casamento homossexual. Do STF, se espera com grande expectativa decisões sobre a questão quilombola, sobre a prevalência da função social da propriedade, a definição acerca da classificação indicativa, sobre o reajuste do piso salarial dos professores públicos, sobre a inconstitucionalidade do ensino religioso e a vigência da Lei de Anistia e dos crimes da Ditadura. As organizações e mo

No dia 17 de agosto, o advogado Rodrigo Maia, que assessora o movimento demoradores de Serra Pelada, foi arbitrariamente preso após uma manifestação da organização popular. Reunidos em Marabá no último final de semana, advogados e advogadas populares, a SDDH, CPT e DVH divulgaram esta carta aberta contra a ação truculenta da Polícia Militar paraense. CARTA ABERTA DO ENCONTRO DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES EM MARABÁ/PA SOBRE A PRISÃO DO  ADVOGADO RODRIGO MAIA,  EM SERRA PELADA                                                             Em 08 de setembro de 2012 1.     No último dia 17, moradores de Serra Pelada, no município de Curionopolis, que realizavam uma manifestação, através da qual solicitavam negociação de uma pauta de reivindicação, foram brutalmente dispersados pela Polícia Militar, mesmo após acordarem sobre a desinterdição da estrada de acesso à vila. Foram vítimas de uma ação truculenta da PM/PA que utilizou desnecessariamente bombas de gás lacrimogênio, tir

O segundo Seminário Regional do Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas Ameaçadas do Pará (Provita/PA) será realizado no próximo dia 13 de setembro, de 8h30 às 17h, no Auditório da Prefeitura de Paragominas, região Sudeste do Estado. Esse é segundo de uma série de seminários com o tema "Protegendo vidas e garantindo direitos", que o Provita realiza entre agosto deste ano e fevereiro do ano que vem em todas as regiões do Estado para esclarecer o funcionamento do programa a públicos diversos. O primeiro evento foi realizado em agosto, em Marabá. Dessa vez, o seminário visa alcançar um grupo de municípios da região do Rio Capim, que inclui Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Pargominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis. “O objetivo dos seminários regionais é informar sobre o funcionamento do Provita, os procedimentos, acompanha