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Mostrando postagens de agosto, 2023

Jornada dos movimentos Negros Contra a Violência Policial e do Estado

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  “Fim da violência policial e de Estado. Nossas crianças e o povo negro querem viver”. Este foi tema do ato nacional que aconteceu em Belém, na última quinta-feira (24) e mais 24 estados, com 33 manifestações em todo o Brasil.   A Jornada dos Movimentos Negros Contra a Violência Policial e do Estado, ocorreu com intuito de denunciar os racismos que estado comete contra população negra Brasileira e cobra Justiça pelo assassinato Mãe Bernadete Pacífico. A data marca a morte 141 anos do Advogado Abolicionista Luiz Gama, referência na luta por igualdade racial no Brasil.   Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano de 2022, ocorreram mais de 47 mil (Quarenta e sete Mil) mortes violentas no país, dessas, 76,5% eram negras, em sua maioria sexo masculino e moradores de periferia.    O ativista negro e defensor dos direitos humanos, Domingos Conceição, fala do extermínio da juventude negra e da importância dos direitos humanos e frisa que: “ A juventude é ví...

CNDH emite recomendação para que autoridades adotem medidas de proteção, promoção e defesa de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores e agroextrativistas do Pará

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  O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH emitiu recomendação a órgãos do Poder Executivo federal, estadual e do Poder Judiciário, bem como a instituições financeiras públicas e privadas, para que adotem medidas de proteção, promoção e defesa dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores e agroextrativistas do estado do Pará.   O documento do CNDH menciona uma série de normativos e acordos nacionais, como a Constituição Federal e o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.   Aponta ainda conclusões baseadas na missão realizada pelo colegiado nacional à Acará e Tomé-Açu, no Pará, no dia 7 de agosto de 2023, região de intenso conflito entre comunidades e o grupo empresarial BBF (Brasil BioFuels), onde foram relatadas inúmeras denúncias de violações dos d...

NOTA PÚBLICA SOBRE ATENTADO A LIDERANÇAS TEMBÉ EM 07/08

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  Lideranças indígenas do povo Tembé são baleadas na manhã de hoje, 07/08, durante preparativos para recebimento da visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em Tomé-Açu/PA. Segundo relatos, três lideranças foram baleadas por seguranças privados da empresa Brasil Bio Fulls – BBF, sendo duas mulheres e um homem. Uma das vítimas afirma em áudio que pegou dois tiros, sendo um no ombro e outro na coxa.    Em razão de estar filmando a ação, Daiane Tembé foi o principal alvo, atingida no pescoço e no maxilar. Neste momento está sendo levada para Belém/PA por meio da UTI aérea. Todos os demais estão recebendo atendimentos médicos. Ainda têm dois indígenas desaparecidos.   Este é mais um dos atentados cometidos contra o povo Tembé, que denuncia a violação de direitos humanos e a falta de consulta previa, livre e informada no empreendimento de plantação de dendê da BBF. Durante a abertura dos Diálogos Amazônicos, na última sexta-feira, 04/08, Kauã Tembé, 19 anos, tamb...

Diálogos dos povos da Amazônicas

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    Por Cristivan Alves    Os Diálogos Amazônicos reunirão, no Hangar Centro de Convenções, um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Envolvem, desde a sua organização, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos ( https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/assuntos/dialogosamazonicos ). Evento que antecede a Cúpula da Amazônia, apresentaram temas transversais relacionados a grupos sociais: mulheres, juventude, população negra, pessoas LGBTQIA+, populações urbanas, além dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais nos dias 04 à 6 de agosto, em Belém do Pará.                                 ...