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A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira (29/10) o 22º projeto de resolução - em 22 anos - que pede o fim do bloqueio norte-americano a Cuba. Com voto de 188 dos 193 membros do organismo internacional, a decisão se baseou em um relatório do país caribenho sobre os impactos do embargo. Os pedidos têm sido repetidamente ignorados pela Casa Branca. “O que se ganha com essa política velha e eticamente inaceitável que não funcionou nos últimos 50 anos?”, questionou o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, perante a plenária. O ministro ainda afirmou que o bloqueio piorou sob a administração de Barack Obama – ironicamente, eleito “para a mudança”. A resolução se baseia nos princípios de soberania, igualdade entre os Estados e não interferência nos assuntos internos de outros países da Carta da ONU. Cuba, junto de outras nações, denunciaram os Estados Unidos por violações do direito internacional, lembrando as consequências do embargo na sociedade civil cubana. ...

A autodefesa popular não pode jamais ser vista como "antipolítica" ou "apolítica", muito menos "despolitizada". Os Black Blocs não são um movimento ou um grupo organizado aos moldes tradicionais de coletivos e partidos, são uma ideia, um método. São indivíduos que podem ter algum tipo de organização primitiva (normalmente via redes sociais) e se juntam durante manifestações para servir como escudo para o movimento social. É possível que grupos adotem a tática Black Bloc, mas não há um “grupo” Black Bloc. Como já escrevi antes, são uma arma defensiva útil e necessária em tempos de imensa brutalidade policial. Não à toa, foram elogiados pelos professores do Rio em greve e são visto com os salvadores por muitos que se encontraram diante da violência policial e veem neles um alento, uma proteção. Não faltam histórias na internet sobre quem dizia até mesmo temê-los, mas que, na hora do aperto, do quase sufocamento com o gás da PM ou quando na direção d...

Diante da contínua violação de direitos humanos nos setores rurais do continente, a Coordenação Latino-americana de Organizações do Campo (Cloc-Vía Campesina) fará uma apresentação amanhã (29) em audiência regional diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh). A apresentação estará acompanhada de um documento, elaborado com o apoio do Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), centrado na situação dos direitos econômicos, sociais e culturais das comunidades campesinas da América Latina e Caribe. A audiência será transmitida às 16h15 (hora argentina), ao vivo, pelo canal web da comissão: http://www.oas.org/en/media_center/webcast.asp A audiência será realizada em Washington, por ocasião do 149° período ordinário de sessões da Cidh. Os eixos principais do informe são os obstáculos para o gozo efetivo dos direitos econômicos, sociais e culturais por parte de campesinos na América Latina, com especial ênfase nos direitos à alimentação e ao território; à situação parti...

Via Portal UFPA A Universidade Federal do Pará (UFPA) presta cooperação técnica em apoio à realização das etapas municipal e estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014. No decorrer do ano de 2013, ocorreram conferências municipais e intermunicipais, como etapas preparatórias para a Conferência Estadual de Educação (Conee), que acontecerá de 28 a 30 de outubro, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia- Hangar. Com o tema “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a etapa estadual funcionará também como uma consolidação dos representantes do Estado para a Conferência Nacional 2014, em Brasília. O principal objetivo da Conferência Estadual é consolidar as estratégias de avaliação, em vista da construção de Políticas Educacionais de Estado. Além disso, visa acompanhar o processo de implementação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PN...

Dia 25 de outubro: data em que o jornalista Vladimir Herzog foi torturado e assassinado por agentes da ditadura, em 1975. Foto: Aquivo Instituto Vladimir Herzog

Fonteles Filho: Secretaria contesta, Maria Rita Kehl apoia Secretaria de Direitos Humanos ignora a história e exclui os comunistas e pesquisadores das buscas dos desaparecidos políticos no Araguaia Por Paulo Fonteles Filho Um fato inusitado vai marcar o início dos trabalhos do Grupo de Trabalho Araguaia em 2013: a exclusão do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e de ouvidores de instituições científicas federais, tais como o do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Universidade Federal do Goiás, no civilizatório intento de localizar os despojos mortais de militantes desaparecidos nos sertões araguaianos. Tal esforço no sentido de elucidar os desaparecimentos forçados no Araguaia — que se aprofundou a partir de 2009, com a corajosa decisão da Juíza Federal Solange Salgado, de Brasília – vai se iniciar quando muitos dos quadros ministeriais ligados à Maria do Rosário sequer haviam nascido ou estavam em meio às fraldas e mamadeiras. A Guerra dos Perdidos, o advogado-do-mato, a ca...

Via Justiça nos Trilhos Maior mineradora de ferro do mundo, a empresa Vale S.A. será o principal foco da Audiência Pública Interativa que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizará nesta quinta-feira (24). Distante de qualquer júbilo, o motivo da convocação da “gigante da mineração” são as ações de espionagem e infiltração que ela realiza em movimentos sociais e organizações não governamentais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão. As denúncias de espionagem de lideranças, movimentos sociais, jornalistas e até mesmo de funcionários da empresa foram feitas no dia 18 de março de 2013, quando o ex-funcionário do Departamento de Segurança Empresarial da Vale, André Luis Costa de Almeida, entrou com uma representação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) contra a empresa. E-mails, planilhas, fotos e notas fiscais foram apresentadas por ele como evidências de que a Vale fez: a infiltração...