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L'Osservatore Romano “Queremos que escutem sua voz, que, em geral, se escuta pouco. Talvez porque incomoda, talvez porque tenham medo das mudanças que vocês reivindicam”, disse Francisco em discurso 29/10/2014 Da Redação Termina hoje (29), o Encontro Mundial dos Movimentos Populares com o Papa Francisco, iniciado na segunda-feira (27), em Roma (Itália). Representantes de diversos movimentos sociais discutem junto ao pontífice temas relacionados ao aumento da exclusão e das desigualdades sociais em todo o mundo. O encontro foi organizado pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz em colaboração com a Pontifícia Academia das Ciências Sociais e com os líderes de vários movimentos. O Brasil está presente com alguns representantes, entre eles o secretário geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Leonardo Steiner, e o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile. Também marcam presença na atividade a...

Organizações dos movimentos sociais da Argentina contabilizam mais de 300 bebês e crianças sequestradas durante as ditaduras que abateram o país. Foram seis no total, sendo a última delas conhecida como uma das mais sangrentas. O processo a que vem passando a Argentina há algumas décadas tem sido tratado sob o slogan Justiça e Punição (Juicio y Castigo) chega também a este lado igualmente perverso do terrorismo de Estado, enquanto entidades como Avós da Praça de Maio marcham rumo ao resgate de seus familiares. O caso mais recente foi conhecido nesta sexta-feira (22), quando as "Avós" confirmaram a identidade da 115a criança raptada após seu nascimento durante o cativeiro de seus pais. Naturalmente, Ana já não é mais um bebê. ** Buenos Aires, 22 de agosto de 2014 | Encontrada a neta da primeira presidenta das “Avós” As Avós da Praza de Maio têm imensa felicidade em anunciar que encontramos a neta 115, filha de Héctor Carlos Baratti e de Elena De la Cuadra. Trata-se, ai...

Conectas publicou um detalhado estudo sobre as regras e padrões de transparência, prestação de contas à sociedade e mecanismos de avaliação de impactos socioambientais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principal instituição de fomento ao desenvolvimento do país. O relatório mostra que a falta de transparência da instituição financeira impede que as comunidades afetadas e a sociedade como um todo monitorem a eficácia dos instrumentos que a instituição de fomento afirma ter para evitar que seus recursos acabem financiando empreendimentos da iniciativa privada que violam os direitos humanos no Brasil e no exterior. Além disso, foram identificadas fragilidades nas ferramentas de prevenção e mitigação de impactos socioambientais, assim como a ausência de diálogo direto com as comunidades e de um mecanismo para o recebimento de queixas e denúncias de violações de direitos humanos no âmbito dos projetos financiados. Leia matéria completa e acesse o estudo ...

Tribunal de Justiça do Pará anula julgamento que absolveu acusado de ser mandante do assassinato de casal extrativista em Nova Ipixuna Na manhã desta terça-feira, 12 de agosto, o Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA) anulou o julgamento que absolveu José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato de José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido no projeto de assentamento agro-extrativista Praia Alta Piranheira, no dia 23 de maio de 2011. O julgamento que absolveu José Rodrigues ocorreu em Marabá, no dia 05 de abril de 2013. Inconformados com a decisão dos jurados, os advogados dos familiares das vítimas e o Ministério Público ingressaram com recurso de Apelação perante o TJE-PA, alegando que a decisão dos jurados contrariou as provas existentes no processo que incriminava José Rodrigues. Os desembargadores, por unanimidade, concordaram com os argumentos contidos na Apelação, anularam o julgamento e decretaram a prisão de José Rodrigu...

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) celebra 37 anos fundação no próximo dia 08 (sexta). A diretoria da entidade considera este um momento de desafios e renovação dos compromissos.        Neste ano de 2014, vamos homenagear O MMNEPA: O Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense é uma organização feminista aglutinadora dos grupos de mulheres do nordeste paraense. Tem como missão fortalecer as mulheres, para que superem as desigualdades sociais, promovendo o desenvolvimento humano, integrado, sustentável, buscando a justiça social, sua emancipação e a equidade de gênero, por meio da organização, formação e articulação. Aldalice Moura da Cruz Otterloo: Educadora, diretora e fundadora da Unipop e da Abong. É conselheira da SDDH. Para celebrar a data, planejamos a seguinte programação, para a qual todos os defensores de direitos humanos e simpatizantes estão convidados: 19h - Ato inter-religioso, seguido de coquetel e festa comemorativa....

“O uso do conceito de garantia da ordem pública  é um cheque assinado em branco para o exercício do poder punitivo”, alerta o advogado Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap).  “Baseia-se na presunção, sobretudo. É completamente subjetivo.” Foi com base nesse conceito que, no Brasil, muitos comunistas foram presos, torturados e mortos entre 1936 até 1975. É também com essa  “justificativa” que,  de 1990 para cá, vários militantes de movimentos sociais  foram presos. E, agora, as  secretarias de Segurança Pública do Rio e a de São Paulo, com o aval de parte do judiciário local, prendem ativistas. Leia matéria completa em Viomundo

*Anna Lins A propósito de alguns comentários sobre a recente instalação da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil, prevista no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, conforme a Lei 12. 847/2014, imediatamente me lembrei de uma frase do artista argentino Ernesto Sábato: “O imperativo de não torturar deve ser categórico, não hipotético; tortura é um mal absoluto, não relativo; não existem torturas más e outras benéficas”. Pois sim, o povo argentino nos dá lições importantes de como tratar a memória, a verdade e a justiça, mas isso é assunto para outro artigo. O fato é que este mal absoluto, antes de ter ficado num passado distante, ainda nos ronda vivamente em plena democracia e, aqui já admitindo que a temática mexe comigo e, portanto, não tenho nenhuma intenção de escrever artigo científico, meu limite é minha vivência e experiência e opinião. Há cerca de um mês, escrevi algumas linhas sobre a importância da data de 26 de junho, que é reconhecida...