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Entre os dias 20 a 23 de novembro de 2014, aconteceu, na cidade de Natal/RN, o XIX Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. O mesmo contou com a participação de quase 200 advogadas e advogados de 22 estados brasileiros. Foi um momento rico de partilha de experiências e de debates de temas importantes no contexto atual da advocacia popular, como o debate sobre gênero e o sistema prisional e sobre os conflitos socioambientais, com destaque para o caso da Chapa do Apodi. O estado do Pará, esteve representado por Antonio Alberto, advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Érina Gomes, advogada da Terra de Direitos e Raione Lima, estudante de direito da Turma Elizabete Teixeira, do curso de Direito realizado em parceria entre a Universidade federal de Feira de Santana (Bahia) e o PRONERA. ASCOM/SDDH

Matéria da Time, produzida por Dom Phillips e publicada no seu site em 10 de novembro de 2014, noticia ao mundo o caso da Chacina ocorrida em Belém no madrugada do dia 04 para o dia 05 de novembro. Na matéria é entrevistada moradores dos bairros onde ocorreu os fatos e ativistas de direitos humanos. A matéria evidencia que as mortos ocorridas podem ter ligação com atuação de grupos de extermínio na região metropolitana de Belém. Vejamos a matéria traduzida por Raony Pinheiro, do Departamento Internacional da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Assassinatos cometidos por Milícias no Brasil evidenciam brutalidade da polícia. 10 mortos em sangrenta noite de violência na cidade nortenha de Belém. A morte de dez pessoas em uma cidade brasileira do norte do país na semana passada por uma milícia supostamente ligada à polícia militar brasileira tem levantado temores de um problema crescente com a violência policial em um país onde os novos números revelam que...

A Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos desde o primeiro momento em que tomou conhecimento, através de lideranças comunitárias dos bairros do Guamá e Terra Firme, da série de assassinatos ocorridos desde a noite de anteontem (04/11/2014) em alguns bairros da periferia de Belém, principalmente nos mencionados acima, passou acompanhar o caso em conjunto com organizações da sociedade civil ligadas a defesa dos direitos humanos, entre as quais CEDECA, OAB, CEDENPA que atuam em conjunto no Conselho estadual de segurança Pública, com o propósito de exigir a tomada de providências dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública no Pará sobre esta grave situação de violência na capital de nosso estado, seja apurada com rigor para a devida responsabilização dos envolvidos . Segundo relatos de moradores das áreas e de lideranças comunitárias, tais assassinatos teriam ocorrido após a morte do Cabo da PM Figueiredo. Ressaltamos que tais relatos também foram divulgados através de ...

L'Osservatore Romano “Queremos que escutem sua voz, que, em geral, se escuta pouco. Talvez porque incomoda, talvez porque tenham medo das mudanças que vocês reivindicam”, disse Francisco em discurso 29/10/2014 Da Redação Termina hoje (29), o Encontro Mundial dos Movimentos Populares com o Papa Francisco, iniciado na segunda-feira (27), em Roma (Itália). Representantes de diversos movimentos sociais discutem junto ao pontífice temas relacionados ao aumento da exclusão e das desigualdades sociais em todo o mundo. O encontro foi organizado pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz em colaboração com a Pontifícia Academia das Ciências Sociais e com os líderes de vários movimentos. O Brasil está presente com alguns representantes, entre eles o secretário geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Leonardo Steiner, e o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile. Também marcam presença na atividade a...

Organizações dos movimentos sociais da Argentina contabilizam mais de 300 bebês e crianças sequestradas durante as ditaduras que abateram o país. Foram seis no total, sendo a última delas conhecida como uma das mais sangrentas. O processo a que vem passando a Argentina há algumas décadas tem sido tratado sob o slogan Justiça e Punição (Juicio y Castigo) chega também a este lado igualmente perverso do terrorismo de Estado, enquanto entidades como Avós da Praça de Maio marcham rumo ao resgate de seus familiares. O caso mais recente foi conhecido nesta sexta-feira (22), quando as "Avós" confirmaram a identidade da 115a criança raptada após seu nascimento durante o cativeiro de seus pais. Naturalmente, Ana já não é mais um bebê. ** Buenos Aires, 22 de agosto de 2014 | Encontrada a neta da primeira presidenta das “Avós” As Avós da Praza de Maio têm imensa felicidade em anunciar que encontramos a neta 115, filha de Héctor Carlos Baratti e de Elena De la Cuadra. Trata-se, ai...

Conectas publicou um detalhado estudo sobre as regras e padrões de transparência, prestação de contas à sociedade e mecanismos de avaliação de impactos socioambientais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principal instituição de fomento ao desenvolvimento do país. O relatório mostra que a falta de transparência da instituição financeira impede que as comunidades afetadas e a sociedade como um todo monitorem a eficácia dos instrumentos que a instituição de fomento afirma ter para evitar que seus recursos acabem financiando empreendimentos da iniciativa privada que violam os direitos humanos no Brasil e no exterior. Além disso, foram identificadas fragilidades nas ferramentas de prevenção e mitigação de impactos socioambientais, assim como a ausência de diálogo direto com as comunidades e de um mecanismo para o recebimento de queixas e denúncias de violações de direitos humanos no âmbito dos projetos financiados. Leia matéria completa e acesse o estudo ...

Tribunal de Justiça do Pará anula julgamento que absolveu acusado de ser mandante do assassinato de casal extrativista em Nova Ipixuna Na manhã desta terça-feira, 12 de agosto, o Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA) anulou o julgamento que absolveu José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato de José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido no projeto de assentamento agro-extrativista Praia Alta Piranheira, no dia 23 de maio de 2011. O julgamento que absolveu José Rodrigues ocorreu em Marabá, no dia 05 de abril de 2013. Inconformados com a decisão dos jurados, os advogados dos familiares das vítimas e o Ministério Público ingressaram com recurso de Apelação perante o TJE-PA, alegando que a decisão dos jurados contrariou as provas existentes no processo que incriminava José Rodrigues. Os desembargadores, por unanimidade, concordaram com os argumentos contidos na Apelação, anularam o julgamento e decretaram a prisão de José Rodrigu...