Polícia pede prisão preventiva de ativistas contra Belo Monte
Sem provas,
concessionária responsável pela usina acusa 11 pessoas de roubo, formação de
quadrilha e perturbação, entre outros crimes
A polícia civil do Pará pediu à justiça a prisão preventiva
de 11 pessoas acusadas de participar dos protestos contra a construção da usina
hidrelétrica de Belo Monte entre os dias 14 e 16 de junho, durante a realização
do evento Xingu +23 na Vila de Santo Antônio, a 50km de Altamira, oeste do
Pará. A representação pela prisão preventiva aguarda o parecer do Ministério
Público Estadual (MPE).
Entre os acusados no inquérito estão integrantes e
assessores do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um padre que rezou uma missa e
abençoou o encontro, uma freira, um pescador que teve sua casa destruída pelo
Consórcio poucos dias antes do evento, missionários indigenistas e um
documentarista de São Paulo.
A polícia acusa essas pessoas de terem planejado uma ação no
escritório do Consórcio Norte Energia. “Apesar de não existir nos autos uma
única imagem comprovando isso”, diz Marco Apolo Leão, advogado e presidente da
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, que atua na defesa dos
militantes. Também há acusações de danos, roubo, incêndio, desobediência,
esbulho possessório, perturbação da ordem pública e formação de quadrilha.
O pedido de habeas corpus preventivo, protocolado pela
defesa na sexta-feira, 22, recebeu parecer favorável do Ministério Público, mas
foi negado pela justiça na segunda-feira, 25. “Vamos recorrer dessa decisão e
manter a posição de que ninguém falará na polícia, pois não conseguimos ter
acesso a todas as peças do inquérito”, afirma o advogado. O depoimento de oito
dos 11 acusados está marcado para quarta-feira, 27, em Altamira.
DEFESA
Além da dificuldade de acessar todas as peças do processo, a
defesa dos integrantes do movimento Xingu Vivo alega que as investigações sobre
o caso carecem de legitimidade e imparcialidade, já que as polícias civil e
militar, em Altamira, são, em grande parte, “patrocinadas e financiadas pelas
próprias empresas que constroem Belo Monte”, por conta de um termo de
cooperação assinado com o governo estadual.
A defesa também diz que este é mais um caso de
criminalização das lideranças de movimentos sociais e, por isso, uma grande
rede de solidariedade e manifestações está sendo construída para apoiar os
integrantes do movimento Xingu Vivo e as outras pessoas vítimas das acusações
do Consórcio Norte Energia e da polícia. Uma nota de apoio aos militantes já
conta com assinatura de 146 instituições da sociedade civil de todo o Brasil,
entre eles a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e o
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
Ainda esta semana, a frente jurídica do movimento irá
encaminhar um informe denunciando a criminalização dos ativistas para a ONU e a
OEA.
