Indígenas defendem direito à terra e à saúde no Pará
Mil e quinhentos indígenas Munduruku, das Terras Indígenas Sai Cinza e Praia do Índio, no Pará, convidaram para assembleias o Ministério Público Federal do estado. Eles denunciam violações de direitos humanos na demarcação e uso de suas terras.
Também denunciam a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região e o fato de não terem sido consultados sobre a instalação deses empreendimentos. Outra queixa é em relação à precariedade no atendimento à saúde nos territórios.
A assembleias indígenas foram realizadas semana passada nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. Para os eventos, foram convidados os procuradores da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior e Felício Pontes Jr., representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas de outras etnias da região.
Os indígenas também criticam a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que possibilita intervenções militares e empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia de seus povos, além de prever revisão das terras demarcadas.
Outra norma que desagrada os indígenas é à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que atribui competência exclusiva ao Congresso Nacional no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
A liderança Munduruku Roberto Crixi, em carta entregue aos procuradores da República no evento, reforçou que os povos não querem barragens “porque se alimentam de caça e pesca e não de enlatados”.
Já o coordenador da associação indígena Pahyhyp, do médio Tapajós, Francisco Iko Munduruku, apresentou um resumo da assembleia geral indígena realizada no final de agosto em Itaituba, na Terra Indígena Praia do Mangue. Segundo ele, cinco comunidades indígenas foram unânimes contra os projetos hidrelétricos.
A assembleias indígenas foram realizadas semana passada nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. Para os eventos, foram convidados os procuradores da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior e Felício Pontes Jr., representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas de outras etnias da região.
Os indígenas também criticam a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que possibilita intervenções militares e empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia de seus povos, além de prever revisão das terras demarcadas.
Outra norma que desagrada os indígenas é à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que atribui competência exclusiva ao Congresso Nacional no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
A liderança Munduruku Roberto Crixi, em carta entregue aos procuradores da República no evento, reforçou que os povos não querem barragens “porque se alimentam de caça e pesca e não de enlatados”.
Já o coordenador da associação indígena Pahyhyp, do médio Tapajós, Francisco Iko Munduruku, apresentou um resumo da assembleia geral indígena realizada no final de agosto em Itaituba, na Terra Indígena Praia do Mangue. Segundo ele, cinco comunidades indígenas foram unânimes contra os projetos hidrelétricos.
Fonte: Pulsar Brasil
