POLICIAIS
MILITARES SERÃO LEVADOS A JURI POPULAR NA CIDADE DE MARABÁ PELO ASSASSINATO DE
DOIS IRMÃOS NO ANO DE 2004
Acontecerá na terça feira, dia 13 de novembro de
2012, às 8h30, na sala do tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Marabá o
julgamento dos policiais militares JOSIVALDO ANDRADE DA SILVA e JONAS CARDOSO
FARIAS, acusados de assassinar com tiros os jovens irmãos ELAILSON DE FRANÇA
EVANGELISTA, 19 anos e ELIELTON DE FRANÇA EVANGELISTA, 17 anos, em 28 de maio
de 2004, na cidade de Marabá.
Ressalte-se que é a 8ª vez em que o julgamento é marcado.
Desde 2008 já foram marcadas sete datas diferentes e nenhuma se realizou, por
diversos motivos. Os acusados ficaram presos preventivamente por quase 05 anos e
foram liberados através de concessão de Habeas Corpus pelo TJE-Pa entendendo
que os diversos adiamentos do júri estavam causando excesso de prazo para a
prisão cautelar, em que pese a manifestação do Ministério Público para que os
mesmos continuassem presos, em virtude de ameças as testemunhas.
Atualmente, Josivaldo e Jonas continuam na PM e
trabalhando na cidade de Marabá, já os procedimentos administrativos contra os
mesmos encontram-se “sobrestados”, ou seja, suspenso aguardando o desfecho do caso na justiça
criminal.
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), através de
seus advogados é representante dos pais das vitimas na Assistência da Acusação e
fará a sustentação oral junto com o Ministério Público.
A SDDH espera que este júri seja realizado, já que
avaliamos que existe possibilidade de o mesmo ser adiado mais uma vez caso os
advogados do acusado Jonas renunciem ao mandato. Se tal possibilidade ocorrer denunciaremos
o caso aos órgãos nacionais como CNJ e aos órgãos internacionais como OEA e
ONU, até porque os acusados são policiais militares acusados de gravíssimos
crimes e que, por demora processual na realização do júri, encontram-se em
liberdade e o que é pior, trabalhando normalmente, como se nada tivesse
acontecido.
Relatam os autos que os dois acusados respondem por
outros crimes, até fora do estado do Pará, de igual gravidade, com assassinatos
de pessoas e nenhum destes processos os júris foram realizados ainda.
Já os familiares, após tantos anos de sofrimento e
tantos adiamentos de júri esperam que os acusados sejam considerados culpados e
que saiam de lá devidamente presos, por serem uma ameaça a própria sociedade.
A expectativa é que, além da SDDH, outras entidades ligadas à defesa dos
direitos humanos se façam presentes à sessão do júri.
Os fatos
– Dia 28/05/2004 na cidade de Marabá-PA por
volta das 23:00 em frente ao Bar Big Brother na folha 07, Nova Marabá,
Município de Marabá, os policiais militares Jonas Cardoso Farias e Josivaldo
Andrade da Silva atiraram contra os irmãos Elailson e Elielton, filhos de uma
família de baixa renda naquela cidade, jovens negros, sendo que o primeiro
fazia parte das fileiras do Exército em Marabá, fato esse que ocasionou
inclusive a abertura de um procedimento para apurar a morte do mesmo.
Relata-se no processo que as vítimas estavam
acompanhadas de colegas retornando da aula, quando pararam próximo a um
complexo de bares localizado na Folha 07 na Nova Marabá, e ali tomaram
refrigerante. Momento que foram surpreendidos por alguém que jogou uma lata
(segundo o então adolescente Nélio, se tratava de uma lata de refrigerante) e o
grupo dispersou fugindo. Nesse momento de correria foi quando houve os disparos
de arma de fogo contra as duas vítimas. Segundo os autos, o policial Jonas
Cardoso atirou contra Elielton, o irmão mais novo, e o policial Josivaldo atirou
contra Elaílson, que era soldado do exército. Segundo os relatos, o policial
Josivaldo, após atingir Elaílson foi em sua direção e desfechou-lhe um chute no
rosto. Apesar de muitas testemunhas terem relatado que viram o fato e os
autores do disparo (os policiais Josivaldo e Jonas), os policiais alegam que
não praticaram o duplo homicídio. Várias testemunhas reconhecem que os mesmos
estiveram no Bar e que foram eles que atiraram contra as vítimas.
Ameaças
as testemunhas: Há relatos
nos autos de que algumas testemunhas que presenciaram os crimes estão com medo
de depor em razão de ameaças, como o próprio Ministério Público admitiu e foi o
motivo determinante para ser contra a liberdade provisória dos acusados.
A expectativa é que o julgamento entre pela madrugada.
