Ato público expõe resistências do Judiciário
Centenas de representantes dos movimentos sindicais e sociais, de entidades religiosas e partidárias participaram, na manhã desta quarta-feira (23), no distrito de Mosqueiro, do ato público organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no Pará (MST-PA), em memória de Mamede Gomes de Oliveira, líder camponês assassinado há exatamente um mês, no assentamento Mártires de Abril, localizado em uma das quase 40 ilhas da capital paraense. A mobilização pacífica e considerada vitoriosa pelo movimento acabou por revelar, uma vez mais, a relação tensa com o Poder Judiciário, tendo como um dos símbolos retratados durante o ato a resistência do Fórum Distrital de Mosqueiro ao receber a comissão formada por oito manifestantes: cada um teve de se submeter à revista como condição para ser recebida em audiência.
Os ativistas saíram em marcha da Capela do Sagrado Coração de Jesus em direção à Seccional Urbana de Mosqueiro do distrito entregar manifesto pedindo rigor na apuração do assassinato. Eles foram recebidos por representantes da delegacia e do Sistema de Segurança do Sistema Penal (Susipe). Mercedes Zuliani, da direção nacional do MST no Pará, reiterou, na ocasião, que “a questão é de políticas sociais e de segurança pública, de direito dos trabalhadores, mas que infelizmente acaba tendo que ser tratada em uma delegacia de polícia, especialmente porque o Judiciário dificulta processos como os da reforma agrária”. Mercedes afirmou que o movimento não acredita que a morte do camponês tenha sido crime de latrocínio, “até porque sofremos na pele ameaças constantes contra nossa vida, em especial lideranças como Seu Mamede era”. Ela garantiu que as comunidades integradas ao movimento não vão aceitar que outro dos acusados seja solto.
A Polícia justificou que um dos presos foi liberado em função de ser réu primário e de que o flagrante de porte de arma é crime afiançável. Outros dois acusados continuam foragidos, o que deixa a viúva do camponês ainda mais temerosa. “Não tenho coragem nem de abrir a porta de casa, por isso quero que seja garantida pelo menos a ronda policial”, desabafa Teófila da Silva Nunes, dona Teo.
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que acompanha o caso como Assistente de Acusação, protocolou documento em que reitera o pedido de prisão preventiva dos foragidos. O processo instalado ainda não havia chegado à mesa da juíza Haila Haase, que recebeu os oito membros da comissão de manifestantes na companhia da defensora pública Clívia Coelho, que exigia o diálogo apenas com a viúva do camponês, e da promotora de justiça Sandra Gonçalves, que alega já ter dado todos os encaminhamentos possíveis até agora com as provas que foram colhidas pela Polícia Civil, mas ainda estão incompletas.
Para Ulisses Manaças, dirigente do MST no Pará, o ato público por justiça e a contra a violência mostra para a sociedade que “lutamos pelas causas de toda a classe trabalhadora, não apenas por reforma agrária. E aí está nossa força, no poder de unidade, como vimos hoje”. Além de lideranças de assentamentos de Mosqueiro e de outros municípios do Pará, ligados ou não ao MST, e da SDDH, ainda estiveram presentes representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Central Única de Trabalhadores (CUT), da Conlutas, do PT, do PSTU e do PCdoB.
Trajetória – Seu Mamede, como o camponês assassinado no último dia 23 de dezembro de 2012 ficou conhecido, sempre se dedicou à causa agrária e, há quase dois anos instalado em Mosqueiro, criou o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo). Era ali que ele desenvolvia experiências em agricultura familiar para comercialização e consumo próprio. Era ali que o piauiense de 58 anos também recebia universitários para conhecer suas iniciativas em prol da vida comunitária e sustentável, até tombar com dois tiros dentro do seu próprio terreno.
