Carta Capital repercute nota dos movimentos sociais contra juiz de Marabá
Crime no Pará: juiz foi parcial, dizem movimentos sociais
Via Carta Capital
Quatro dias após o Tribunal do Júri de Marabá, no Pará, absolver José Rodrigues Moreira, acusado de mandar matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, um grupo de movimentos sociais da região escreveu uma carta pública em protesto contra a decisão.
Via Carta Capital
Quatro dias após o Tribunal do Júri de Marabá, no Pará, absolver José Rodrigues Moreira, acusado de mandar matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, um grupo de movimentos sociais da região escreveu uma carta pública em protesto contra a decisão.
O documento, assinado por diversas entidades e pelos familiares das vítimas, critica o juiz do caso, Murilo Lemos Simão, por uma suposta parcialidade na condução do processo e do julgamento. Os movimentos pedirão a anulação do julgamento, o desaforamento do processo da comarca de Marabá para Belém e suspeição de Simão em todos os processos da cidade relativos a assassinato de trabalhadores rurais e lideranças de movimentos sociais. O motivo seria sua suposta imparcialidade em casos de conflitos agrários.
Na quinta-feira 4, os jurados absolveram Moreira sob a alegação de falta de provas. Foram condenados o irmão dele, Lindonjonson Silva Rocha (42 anos e 8 meses), e Alberto Nascimento (45 anos), acusados de serem os executores dos ambientalistas.
A Promotoria vai recorrer. O órgão sustenta haver evidências de que Moreira comprou por 100 mil reais lotes de terra no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna. Como havia trabalhadores rurais na área, ele contratou posseiros para expulsá-los e colocar no local cerca de 130 cabeças de gado. O casal de extrativistas apoiou, no entanto, a manutenção das famílias na área. Isso motivou o conflito e a encomenda do crime, segundo as investigações.
Imparcialidade
De acordo com a carta, o magistrado permitiu no julgamento que Moreira se ajoelhasse aos prantos para jurar inocência e pedir a bênção ao juiz, aos jurados, aos advogados e às pessoas presentes no tribunal. “A única coisa que o juiz fez foi oferecer lenços para que o acusado enxugasse as lágrimas. Ao final do espetáculo uma jurada caiu em prantos.”
A carta ainda critica o juiz por ter afirmado na sentença que o comportamento das vítimas contribuiu para o crime, “pois tentaram [os extrativistas] fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural”. Essa afirmação foi duramente criticada inclusive por organizações como a Anistia Internacional.
No final do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) homologou um lote da reforma agrária à esposa de Moreira. Ela mantinha um terreno no assentamento, que levou ao conflito com os extrativistas. O órgão foi alertado da impossibilidade desta homologação por movimentos sociais e ONGs, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), devido à situação do marido da beneficiada.
O Incra percebeu o “equívoco” somente três meses após conceder a terra à Antonia Nery. O órgão alegou um erro e disse que o lote deve ser retomado por processo judicial.
Enquanto isso, CartaCapital denunciou nas última semanas que, Laisa dos Santos Sampaio, irmã de Maria, convive com sucessivas ameaças de morte. A educadora mantém o trabalho extrativista iniciado pelo casal no assentamento.
Na quinta-feira 4, os jurados absolveram Moreira sob a alegação de falta de provas. Foram condenados o irmão dele, Lindonjonson Silva Rocha (42 anos e 8 meses), e Alberto Nascimento (45 anos), acusados de serem os executores dos ambientalistas.
A Promotoria vai recorrer. O órgão sustenta haver evidências de que Moreira comprou por 100 mil reais lotes de terra no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna. Como havia trabalhadores rurais na área, ele contratou posseiros para expulsá-los e colocar no local cerca de 130 cabeças de gado. O casal de extrativistas apoiou, no entanto, a manutenção das famílias na área. Isso motivou o conflito e a encomenda do crime, segundo as investigações.
Imparcialidade
De acordo com a carta, o magistrado permitiu no julgamento que Moreira se ajoelhasse aos prantos para jurar inocência e pedir a bênção ao juiz, aos jurados, aos advogados e às pessoas presentes no tribunal. “A única coisa que o juiz fez foi oferecer lenços para que o acusado enxugasse as lágrimas. Ao final do espetáculo uma jurada caiu em prantos.”
A carta ainda critica o juiz por ter afirmado na sentença que o comportamento das vítimas contribuiu para o crime, “pois tentaram [os extrativistas] fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural”. Essa afirmação foi duramente criticada inclusive por organizações como a Anistia Internacional.
No final do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) homologou um lote da reforma agrária à esposa de Moreira. Ela mantinha um terreno no assentamento, que levou ao conflito com os extrativistas. O órgão foi alertado da impossibilidade desta homologação por movimentos sociais e ONGs, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), devido à situação do marido da beneficiada.
O Incra percebeu o “equívoco” somente três meses após conceder a terra à Antonia Nery. O órgão alegou um erro e disse que o lote deve ser retomado por processo judicial.
Enquanto isso, CartaCapital denunciou nas última semanas que, Laisa dos Santos Sampaio, irmã de Maria, convive com sucessivas ameaças de morte. A educadora mantém o trabalho extrativista iniciado pelo casal no assentamento.
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