Dia Internacional de Luta contra Homofobia. Adiante e sempre!
Em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, reproduzimos abaixo um texto do jornalista e militante da causa Tulio Bucchioni*.
Conquistemos e radicalizemos todos os direitos humanos!
"O dia 17 de maio é lembrado no mundo inteiro como o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. Foi nesta data que, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), como resultado de muitos anos de luta do movimento gay pelo reconhecimento da homossexualidade como uma das muitas expressões da sexualidade humana. Essa data, portanto, é um dia privilegiado para refletirmos sobre conceitos como “opção sexual” e “cura gay”, que embora já tenham sido desconstruídos pela comunidade ciêntífica, ainda hoje se encontram presentes no imaginário social e são utilizados por setores conservadores da sociedade para deslegitimar lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais enquanto sujeitos de direito.
Lutar contra a homofobia é lutar por uma sociedade radicalmente igualitária
Em recente artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Vladimir Safatle, filósofo e professor da Universidade de São Paulo, se remete à história e suas características essenciais para desenvolver um pequeno rascunho sobre o significado que a luta LGBT e em defesa dos direitos humanos adquiriu no Brasil nos últimos anos e, em especial este ano, depois que o deputado federal e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), conhecido por suas declarações racistas e homofóbicas, assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Diz Safatle: “A história tem um peculiar jogo por meio do qual ela encarna os processos de transformação global em lutas que, aparentemente, visam apenas a defesa de interesses particulares”.
Ao longo do texto, o esforço de Safatle não é outro senão o de escancarar as intrínsecas relações entre a pauta LGBT e a luta por igualdade da população LGBT com a existência permanente da desigualdade e da exclusão social no seio de nossa sociedade. O título do artigo, “O Primeiro Embate”, e a frase acima destacada deixam claro a alusão à dialética entre particular e universal, no que constitui uma tentativa de associar esta luta – que ele considera atualmente vanguarda na organização de marchas e manifestações espontâneas pelo país afora – a uma luta mais ampla por um projeto alternativo de sociedade.
Embora a história recente tenha nos mostrado um intenso processo de institucionalização e burocratização da militância LGBT, assim como o grande avanço de um “mercado gay” – e a consequente adesão de uma parte da população LGBT às identidades ligadas ao consumo, o crescimento do individualismo, da despolitização e da desmobilização dos grupos militantes homossexuais (ainda como resultado do impacto da epidemia de Aids da década de 80), nem sempre esta pauta esteve desconectada ou distanciada de bandeiras anticapitalistas e em prol da construção de outra sociedade.
Muito pelo contrário. As origens da militância LGBT brasileira, por exemplo, remetem a um histórico de articulação entre a vanguarda da militância LGBT do início da década de 80 e o movimento operário, que naquele período vivia um processo de ascenso de lutas por direitos trabalhistas e pelo fim da ditadura militar. Em uma conjuntura global de polarização ideológica mais explícita entre direita e esquerda, as lutas das mulheres, negros e LGBT, em geral, propunham debates em torno de novas concepções de relações sociais, de afetividade e de sexualidade em uma perspectiva de transformação social ampla. É bem verdade que o movimento pela liberação gay já nasce sob influência dos movimentos de contracultura dos anos 60, em especial a revolução sexual e os protestos da juventude de 68 na França, que colocavam em cheque os ideais emancipatórios marxistas e criticavam a experiência do chamado “socialismo real”. Entretanto, é inegável que o movimento gay, em muitos lugares, se organizou em torno de pautas à esquerda, em sintonia com movimentos anti-capitalistas.
A história se repete como farsa
No entanto, para melhor compreendermos e caracterizarmos o período em que estamos vivendo, talvez seja necessário recorrer ainda mais à história e voltar ao século XVIII, à Revolução Francesa. Em seu livro “Inventando o Sexo – Corpo e Gênero dos Gregos a Freud”, o historiador francês Thomas Laqueur discorre sobre a íntima relação entre política e o controle dos indivíduos, em especial no que tange nosso direito ao corpo e nossa concepção de sexo biológico. Por suposto, a luta por igualdade e liberdade universal gestada durante o Iluminismo europeu não poderia excluir as mulheres e, com a Revolução Francesa, o surgimento de um novo feminismo, baseado na crença de que novas relações sociais e culturais poderiam ser engendradas, com consequências para as concepções de família, moralidade e política vigentes neste período, colocou em cheque qual seria o sexo que ocuparia a esfera pública burguesa recém-criada. Neste contexto, a necessidade de se recorrer ao artifício da natureza como fonte legitimadora das desigualdades socialmente construídas entre seres humanos – neste caso, entre homens e mulheres, no assunto a que se dedica este artigo, entre LGBTs e heterossexuais ou entre transgêneros e cisgêneros – surge de forma imperiosa, conforme observa Laqueur:
Obviamente, os que se opunham a um crescente poder civil e privado das mulheres – na grande maioria homens articulados – criaram a evidência da inadequação física e mental das mulheres para esses avanços: seus corpos não eram adequados aos espaços quiméricos que a revolução abrira inadvertidamente. Mas as feministas revolucionárias também falavam a língua dos dois sexos. É ridículo, argumentava Condorcet, excluir as mulheres de direitos políticos em razão da biologia: “Por que indivíduos expostos à gravidez e outras indisposições passageiras não podem exercer direitos que ninguém sonhou em negar a pessoas que têm gota ou se resfriam rapidamente?”
Seguindo o mesmo raciocínio, Laqueur cita ainda as reações à Comuna de Paris e ao movimento sufragista feminista inglês, na década de 1870:
Susanna Barrows mostrou que os medos originados da Comuna de Paris e das possibilidades políticas abertas pela Terceira República criavam uma antropologia física de diferença sexual extraordinariamente elaborada, para justificar a resistência à mudança. Na Inglaterra o movimento feminino pelo sufrágio, na década de 1870, suscitou reações semelhantes: as mulheres eram consideradas criaturas que, por várias razões e sob muitos aspectos, as mesmas que desvalorizavam as raças mais escuras, eram incapazes de assumir responsabilidade cívica.
Voltando para o presente, não é surpreendente o fato de o ódio aos homossexuais e às pessoas trans, respectivamente, a homofobia/lesbofobia e a transfobia, basearem-se também em uma ideia de “natureza” da heterossexualidade, do corpo biológico imutável e ahistórico, dos papéis de gênero atribuídos às mulheres e aos homens – o famoso binarismo de gênero – da reprodução ou do sexo para reprodução como um “destino natural”, entre outros paradigmas. Também não é surpreendente que o Deputado Federal Marco Feliciano retome o projeto de “cura gay”, que basicamente parte do pressuposto que LGBTs são essencialmente doentes, incapacitados física e mentalmente.
Toda a oposição ao estabelecimento de direitos plenos para a população LGBT resvala-se em uma lógica de legitimação de desigualdades baseadas em construções sociais de ordem cultural. É preciso destacar, no entanto, um aspecto: a história nos mostra que a naturalização das desigualdades na biologia – por meio do sexo biológico, raça, orientação sexual ou identidade de gênero – tem sido uma regra. “A história se repete como farsa”, disse Karl Marx no “18 Brumário de Luís Bonaparte”. Uma regra com consequências brutais para a população LGBT.
A tarefa dos LGBT brasileiro neste 17 de maio
Ora, da mesma forma que um/uma operário/a que constrói prédios, bancos, muros, escolas e avenidas, aliena-se do fruto de seu trabalho e de seu papel ativo enquanto construtor da realidade à sua volta, a alienação do direito ao corpo, da liberdade sexual e de gênero do ser humano é tamanha que no Brasil somamos 266 assassinatos de LGBTs em 2012, o que significa um assassinato a cada 26 horas em nosso país (http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/01/10/brasil-e-pais-com-maior-numero-de-assassinatos-de-homossexuais-uma-morte-a-cada-26-horas-diz-estudo.htm).
O que presenciamos hoje no Brasil é um levante do conservadorismo institucionalizado, tanto por uma “agremiação triplamente conservadora”, como define Safatle em seu artigo, representada pelos setores mais reacionários das igrejas e por setores do agronegócio, entre outros atores, como pelo estabelecimento da lógica de direitos humanos como moeda de troca instituída pelos governos Lula e Dilma do PT; lógica esta que produz figuras como Marco Feliciano e situações lamentáveis como o veto ao kit anti-homofobia nas escolas e às propagandas do ministério da saúde voltadas ao público LGBT.
Longe de ser um pormenor, é preciso esclarecer que a polêmica que vivemos em torno de Marco Feliciano e da bancada evangélica no Congresso Nacional não se trata de uma cruzada contra evangélicos, como pontuou a ex-senadora Marina Silva, ao evocar o que qualifica como a “substituição do preconceito contra gays ao preconceito contra religiosos” (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1279030-marina-silva-diz-que-feliciano-e-criticado-por-ser-evangelico.shtml).
Ao ignorar essas manifestações e se omitir de qualquer declaração a favor do movimento negro ou LGBT, Marina Silva escolhe um lado claro no cenário político brasileiro, o lado do conservadorismo, cujos votos ela precisará disputar ferozmente com o PT e o PSDB nas eleições de 2014. Os socialistas, por outro lado, tem a tarefa de disputar a consciência dos trabalhadores brasileiros, independente de sua religião, para a necessidade de construção de um projeto político anti-capitalista, anti-racista, anti-homofóbico e feminista. É preciso desautorizar Marco Feliciano diante do povo brasileiro, inclusive da população evangélica, que em sua maioria não coaduna com suas declarações preconceituosas e também têm em suas fileiras milhares de mulheres, negros e LGBTs.
A luta das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais por direitos civis é uma luta pela transformação radical de uma sociedade machista, homofóbica, desigual e opressora. Ela nada tem a ver com uma cruzada religiosa. E o movimento tem dado uma verdadeira demonstração de solidariedade ao buscar alianças com religiões das mais diversas matrizes nos protestos contra a permanência de Marco Feliciano na CDH. Uma sociedade igualitária passa também pela defesa de da liberdade religiosa e quem tem pautado este debate na sociedade é o movimento LGBT, e não a bancada religiosa, que inclusive persegue as religiões de matriz afro-brasileira com projetos de lei que visam restringir seus ritos e costumes.
A bancada religiosa na Câmara, aliás, atua muito mais no sentido de favorecer os interesses de seus líderes, como deixou claro recentemente o pastor da Igreja Universal, Senador e Ministro da Pesca Marco Crivella, ao justificar o apoio dessas igrejas aos governos Lula e Dilma. “A nossa presidenta e o presidente Lula fizeram a gente crescer porque apoiaram os pobres. E o que nos sustenta são dízimos e ofertas de pessoas simples e humildes”, disse Crivella, em um evento da Assembleia de Deus em Minas Gerais.
O processo de emancipação e protagonismo LGBT, bem como a possibilidade de consolidação de um movimento com autonomia e continuidade, composto por diversos setores da sociedade civil, dentre os quais a esquerda socialista democrática, incomodam aquelxs que lutam em defesa do status quo. Neste 17 de maio, é tarefa dos anticapitalistas refletir sobre a necessidade de vincular novamente, e de maneira orgânica, a pauta LGBT com a luta anti-sistêmica por outro projeto de sociedade, olhando para a história e, desta forma, privilegiando a unidade política contra o conservadorismo. Viva a luta LGBT!
*Tulio Bucchioni é jornalista e militante LGBT"
