SEMANA DE DIREITOS HUMANOS
SEMANA DE
DIREITOS HUMANOS
5 a 13 de
dezembro de 2014
Belém-PA
Um coletivo de entidades da sociedade civil, movimentos
sociais, grupos de estudos sobre a temática e a Universidade Federal do Pará,
une-se no ano de 2014 para comemorar a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, sendo adotada pela
ONU em 1948 (A/RES/217). Seu nascedouro foi marcado pelo abalo que o mundo
sentiu com o Holocausto e a Barbárie cometida na 2ª Guerra Mundial e, com isso,
um conjunto de países decidiram construir um mundo sob o alicerce da DIGNIDADE
HUMANA, na promoção da paz e a democracia, fortalecendo os Direitos
Humanos.
O Brasil do
século XXI convive com muitas contradições sociais e a Amazônia vem sendo palco
de diversos conflitos nos espaços socioambientais, seja nas cidades, seja no
campo, florestas e rios. As violações de Direitos Humanos, vão desde os altos
índices de violência e assassinatos de jovens negros de periferias,
trabalhadores rurais e lideranças sociais, como a degradação socioambiental
resultante de grandes projetos que, não raramente, afetam as populações
tradicionais. As políticas públicas não priorizam as demandas e urgências
oriundas das variadas violações de Direitos Humanos.
O Pará, por
sua vez, é um estado rico com uma população pobre, tendo o terceiro pior IDH do
Brasil com deficiências nas áreas de saneamento, educação e segurança pública.
Nos últimos anos, os defensores e defensoras de Direitos Humanos vem sendo
confrontados com projetos desenvolvimentistas na Amazônia que criminalizam e desqualificam suas lutas.
O Machismo,
Homofobia e Racismo, infelizmente constitutivos na formação do Estado e
sociedade brasileira, vem se intensificando, além de movimentos
ultraconservadores que pautam situações violadoras de Direitos Humanos como a
redução da maioridade penal, endurecimento de penas e discurso moralizantes que
segregam grupos e temas como LEGALIZAÇÂO DO ABORTO, HOMOSEXUALIDADE, REFORMA
AGRÁRIA, QUESTÃO INDIGENA, QUILOMBOLA E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E DA
JUVENTUDE.
Desta forma,
os movimentos sociais que atuam em prol dos direitos humanos na cidade de
Belém, Pará, reúnem-se em defesa da DIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA.
Realização:
SDDH
MNDH Regional Amazônica II
LAJUSA
Grupo de Estudos Direito Penal e
Democracia (UFPA)
RECID/PA
CEDECA/EMAÚS
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Grupo de Pesquisa Transversalizando
(UFPA)
FASE/PA
NAJUPAK (UFPA)
Levante Popular da Juventude
Movimento Feminista Marias
CEDENPA
CRP 10
Comissão DH OAB/PA
Movimento de Mulheres de Altamira
MMCC
Projeto Tela Firme
Mov. de Mulheres do Moju
Movimento de Mulheres de Barcarena
Consulta Popular
MXVPS
MST
GRUPO DE PESQUISAS
TRANSVERSALIZANDO/UFPA
CJP/TERRA FIRME
COLETIVO PERIFERIA BELÉM
PROGRAMAÇÃO
05\12\2014
17h: Lançamento do livro
“Direitos Humanos e Vulnerabilidade na Amazônia, organizadora: Luanna Tomáz de
Souza, professora UFPA e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA.
– auditório CESUPA (avenida Alcindo Cacela, 1523, Belém/PA)
17:30h: Vigilia pela Vida – em
memória aos mortos na chacina do dia 04 de novembro de 2014 em Belém/PA. local:
ponte do Tucunduba – Terra Firme.
07\12\2014:
15:00h - Fórum Landi - na Praça
do Carmo - projeto circular - ato inaugural da semana de direitos humanos
(coletivo de entidades e movimentos sociais) contra o extermínio da juventude
negra das periferias.
15:30 as 18:30h – programação
cultural projeto circular - exibição de documentários e filmes sobre DH e
Amazônia com debates. promoção: LAJUSA e entidades parceiras
09/12/2014
09hs. Ato contra o extermínio da
juventude das periferias e pela instalação imediata da CPI das milícias. Saída
da Escadinha em direção à ALEPA. Promoção: movimentos sociais e entidades da
sociedade civil organizada.
09 a 11/12/14
IV Fórum De Direitos Humanos e
Cidadania – programação completa: www.facebook.com/lajusa.amazonia: auditorio
icj/ufpa: Promoção - LAJUSA e entidades parceiras
10 a 12/12/14
III Congresso Internacional
Direitos Humanos na Amazônia: programação completa:
www.facebook.com/lajusa. Amazônia: auditório
do ICJ/UFPA: Promoção: LAJUSA e entidades parceiras.
10\12\2014
Dia da Declaração Universal dos
Direitos Humanos
Manhã - 08h. Caravana de
DH – concentração Ver - o - Peso em direção à ALEPA, TJE/PA e Governo do Pará –
entrega de documento sobre DH no Pará e recomendações (coletivo de entidades e SDDH)
Tarde – evento com
estudantes de escolas públicas Belém – Promoção: comissão de DH ALEPA.
Noite: Solenidade de
entrega do Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos e lançamento da
Conferência Internacional de Direitos Humanos pela OAB. Informações no site:
www.oabpa.org.br
11/12/2014
18:00hs - Seminário:
Hidrelétricas no Tapajós, Resistência e Perspectiva. Local : Auditório Central
do IFPA. Promoção: Movimento Xingu Vivo para Sempre/FAOR.
12\12\2014
8:00h - Seminário Juventude e
Direito à Cidade e Justiça Ambiental –
programação e local no fone: (91)
4005 3773 e amazonia@fase-pa.org.br
18:30h - Conferência de Encerramento do III Congresso
Internacional de Direitos Humanos na Amazônia:
“Funciones y Retos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos” -
Emilio Alvaréz Icaza (Secretario Executivo da Comissão Interamericana De
Direitos Humanos - CIDH) – Promoção: LAJUSA e entidades parceiras.
13/12/12
8.30 as 18.00h - Seminário SDDH -
Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos – Centro Social de Nazaré –
programação completa: www.sddh.org.br e jornalresistenciaonline.blogspot.com.br
Contatos
sddh@sddh.org.br
Fone 3241-1518 ou 981577069
“NÃO HÁ FORÇAS QUE POSSAM DETER A
HISTÓRIA QUE EMERGE DA DIGNIDADE HUMANA” (Evandro Medeiros)
