Os educadores precisam do apoio da sociedade
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| Imagem: Sintepp/Divulgação |
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| Imagem: Sintepp/Divulgação |
Todos sabem que uma boa educação é a base para um país melhor, mas muitos políticos, embora durante as campanhas eleitorais defendam a bandeira da educação com qualidade, parecem que esquecem de suas promessas... aliás o direito à educação está na Constituição, não é nenhum favor. O que se vê é a desvalorização dos educadores, a nível nacional. Não importa se é a educação básica ou a superior, o nosso sistema educacional enfrenta uma grave crise.
Desde o mês passado, professores do Brasil inteiro cruzaram os braços. Estão em Luta por melhores condições de trabalho e salários dignos. No Pará não é diferente. A categoria também aderiu à greve. Embora a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tenha protocolado pedido de abusividade da greve dos professores paraenses junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) - o que foi contestado pelo setor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp)* - a categoria continua na Luta.
Para agravar ainda mais a situação, determinados veículos de comunicação não esclarecem à sociedade paraense a importância da greve dos professores. O fato enfraquece ainda mais a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. É fundamental que a comunidade acadêmica, ou seja, demais educadores que não aderiram a greve, alunos e pais de alunos, além da sociedade em geral, apoiem a categoria. O que é abusivo é o descaso dos governantes com os professores.
Em entrevista exclusiva ao nosso blog, a professora da rede estadual de ensino, Ádima Farias Monteiro, integrante da diretoria do Sintepp/Sub-sede de Barcarena, expôs as dificuldades que os educadores estão enfrentando, ressaltando os motivos da continuidade das reivindicações. "A Assembleia da categoria decidiu pela continuidade da greve, pois nada foi resolvido na reunião com o governo. A última reunião com o governo (8) só aconteceu depois de um ato na Avenida augusto Montenegro,em frente a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), pois o governo, de forma leviana, alterou o local da reunião que já estava agendado há aproximadamente quinze dias, no início da noite do dia 07.04. Com isso, assumindo mais uma vez uma posição autoritária e desrespeitosa com os profissionais da educação do Estado do Pará. Quando chegamos a SEDUC, o que nos esperava era a tropa de choque".
Ádima alega que, deste o início da greve, o secretário de educação Helenilson Pontes, representante do atual governador, Simão Jatene, vem fazendo declarações preconceituosas e mentirosas contra a categoria, "chamando abertamente aos profissionais que ensinam cerca de 700 mil alunos do estado do Pará, de preguiçosos e mafiosos". Ainda segundo a educadora, os motivos da greve contam com 30 itens de reivindicação, o que "evidencia a precariedade da educação pública do Estado".
Os Motivos da Luta
Ela diz que entre esses 30 itens, os mais gerais são: a realização de concurso público; reforma das escolas; merenda escolar, já que para muitos alunos o ano letivo iniciou sem merenda; Jornada de trabalho sem redução de salário; pagamento do piso nacional e do retroativo também sem redução salarial. "O atual secretário de educação a mando de Jatene, afirma em mesa de negociação que vai pagar o piso nacional conforme estabelecido em lei e divulga isso na grande mídia, como se isso bastasse para por fim a greve. Mas o governo não diz que para pagar o piso ele está propondo a redução do nosso salário", afirma Ádima.
A educadora explica que essa redução chega na maioria dos casos, a metade do salário do professor(a), dependendo da quantidade de turmas que o professor assume e do tempo de serviço que o profissional possui. "Quanto mais turmas e mais tempo de serviço o professor tiver na sua jornada, maior será a redução salarial. Essa medida além de impactar a vida dos profissionais, levando-os ao desespero e caos social, também coloca a educação pública do Estado do Pará, em situação de calamidade, pois se o governo impedir que os professores assumam as turmas que já vinham assumindo, milhares de alunos ficarão sem aula, ainda não temos uma estimativa real, mas provavelmente mais de 30% dos estudantes da rede estadual ficaram sem professor".
Ádima dá um exemplo: "na proposta do governo o professor que assume 28 turmas, poderia assumir só 15 turmas. E os alunos das 13 turmas que o professor foi impedido de assumir? Aproximadamente 400 alunos ficarão sem aula desta referida disciplina. Vale ressaltar que a carência de professor na rede estadual é gigantesca, aproximando-se da necessidade de 10 mil profissionais para sanar esse problema: tem aluno, mas não tem professor".
A situação da educação paraense no interior do Pará também é uma realidade dura de aceitar. Se na capital, onde estão as principais sedes de instituições que lutam pela garantia dos direitos básicos,imagina em municípios distantes. A militante revela que o Pará ocupa o pior índice do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) da região Norte e divide o penúltimo lugar do ranking nacional, com Rio Grande Norte e Mato Grosso. Com o índice de 2,8, fica a frente apenas de Alagoas.
"É uma tristeza dizer isso, mas a educação pública no estado do Pará está abandonada. É vergonhoso e humilhante ouvir de diversos colegas, que na escola em que trabalham, não tinha água potável para beber, ou que há escola aguarda há mais de sete, dez, 20 anos para ser reformada, e ainda que salas de aula estão interditadas por risco de desabamento. Durante a nossa greve, aconteceu vários fatos que evidenciam o descaso do governo com a educação. O que mais chocou a sociedade, foi o despejo da Escola Tiradentes, pela falta de pagamento do aluguel do prédio. Escola histórica de Belém, por onde milhares de Belenenses se alfabetizaram, se preparam para o vestibular. Escola que preparou o aluno paraense que melhor pontuou no ENEM".
A importância do apoio da sociedade
A militante faz um histórico da lutas dos professores nos últimos anos: "a vitória da nossa greve depende da mobilização de todos os profissionais da educação, mas principalmente do apoio e da mobilização da sociedade. A greve é sempre o último recurso. O SINTEPP realizou greve em 2013, passou o ano todo de 2014 negociando com o governo o Acordo Judicial da referida greve e o governo não cumpriu o acordo assinado com mediação da justiça. Além disso, agora tenta destruir toda perspectiva de futuro dos profissionais da educação e de suas famílias querendo reduzir nosso salário bruscamente. Você planeja suas despesas em cima do seu salário. De repente seu salário reduz pela metade. Como você ficaria? Como pagar as contas? É um desastre. É risco até das pessoas atentarem contra sua própria vida por não encontrar saída".
"A valorização do profissional da educação é determinante para a qualidade do ensino. A redução brusca de salário impacta também a vida dos estudantes e de seus responsáveis. A sociedade sabe que a educação é base para o desenvolvimento humano. Mas sem professor não tem ensino. Milhões de profissionais que já concluíram o ensino superior, passaram pela educação pública. Se cada vez mais ocorrer a precarização da educação, menor a possibilidade de projeção e de expectativa da melhoria da qualidade de vida. Por isso, o apoio da sociedade, é determinante. É necessário que profissionais da educação, estudantes e pais lutem juntos pelo seus direitos: educação pública e de qualidade", ressalta Ádima.
Desde o mês passado, professores do Brasil inteiro cruzaram os braços. Estão em Luta por melhores condições de trabalho e salários dignos. No Pará não é diferente. A categoria também aderiu à greve. Embora a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tenha protocolado pedido de abusividade da greve dos professores paraenses junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) - o que foi contestado pelo setor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp)* - a categoria continua na Luta.
Para agravar ainda mais a situação, determinados veículos de comunicação não esclarecem à sociedade paraense a importância da greve dos professores. O fato enfraquece ainda mais a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. É fundamental que a comunidade acadêmica, ou seja, demais educadores que não aderiram a greve, alunos e pais de alunos, além da sociedade em geral, apoiem a categoria. O que é abusivo é o descaso dos governantes com os professores.
Em entrevista exclusiva ao nosso blog, a professora da rede estadual de ensino, Ádima Farias Monteiro, integrante da diretoria do Sintepp/Sub-sede de Barcarena, expôs as dificuldades que os educadores estão enfrentando, ressaltando os motivos da continuidade das reivindicações. "A Assembleia da categoria decidiu pela continuidade da greve, pois nada foi resolvido na reunião com o governo. A última reunião com o governo (8) só aconteceu depois de um ato na Avenida augusto Montenegro,em frente a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), pois o governo, de forma leviana, alterou o local da reunião que já estava agendado há aproximadamente quinze dias, no início da noite do dia 07.04. Com isso, assumindo mais uma vez uma posição autoritária e desrespeitosa com os profissionais da educação do Estado do Pará. Quando chegamos a SEDUC, o que nos esperava era a tropa de choque".
Ádima alega que, deste o início da greve, o secretário de educação Helenilson Pontes, representante do atual governador, Simão Jatene, vem fazendo declarações preconceituosas e mentirosas contra a categoria, "chamando abertamente aos profissionais que ensinam cerca de 700 mil alunos do estado do Pará, de preguiçosos e mafiosos". Ainda segundo a educadora, os motivos da greve contam com 30 itens de reivindicação, o que "evidencia a precariedade da educação pública do Estado".
Os Motivos da Luta
Ela diz que entre esses 30 itens, os mais gerais são: a realização de concurso público; reforma das escolas; merenda escolar, já que para muitos alunos o ano letivo iniciou sem merenda; Jornada de trabalho sem redução de salário; pagamento do piso nacional e do retroativo também sem redução salarial. "O atual secretário de educação a mando de Jatene, afirma em mesa de negociação que vai pagar o piso nacional conforme estabelecido em lei e divulga isso na grande mídia, como se isso bastasse para por fim a greve. Mas o governo não diz que para pagar o piso ele está propondo a redução do nosso salário", afirma Ádima.
A educadora explica que essa redução chega na maioria dos casos, a metade do salário do professor(a), dependendo da quantidade de turmas que o professor assume e do tempo de serviço que o profissional possui. "Quanto mais turmas e mais tempo de serviço o professor tiver na sua jornada, maior será a redução salarial. Essa medida além de impactar a vida dos profissionais, levando-os ao desespero e caos social, também coloca a educação pública do Estado do Pará, em situação de calamidade, pois se o governo impedir que os professores assumam as turmas que já vinham assumindo, milhares de alunos ficarão sem aula, ainda não temos uma estimativa real, mas provavelmente mais de 30% dos estudantes da rede estadual ficaram sem professor".
Ádima dá um exemplo: "na proposta do governo o professor que assume 28 turmas, poderia assumir só 15 turmas. E os alunos das 13 turmas que o professor foi impedido de assumir? Aproximadamente 400 alunos ficarão sem aula desta referida disciplina. Vale ressaltar que a carência de professor na rede estadual é gigantesca, aproximando-se da necessidade de 10 mil profissionais para sanar esse problema: tem aluno, mas não tem professor".
A situação da educação paraense no interior do Pará também é uma realidade dura de aceitar. Se na capital, onde estão as principais sedes de instituições que lutam pela garantia dos direitos básicos,imagina em municípios distantes. A militante revela que o Pará ocupa o pior índice do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) da região Norte e divide o penúltimo lugar do ranking nacional, com Rio Grande Norte e Mato Grosso. Com o índice de 2,8, fica a frente apenas de Alagoas.
"É uma tristeza dizer isso, mas a educação pública no estado do Pará está abandonada. É vergonhoso e humilhante ouvir de diversos colegas, que na escola em que trabalham, não tinha água potável para beber, ou que há escola aguarda há mais de sete, dez, 20 anos para ser reformada, e ainda que salas de aula estão interditadas por risco de desabamento. Durante a nossa greve, aconteceu vários fatos que evidenciam o descaso do governo com a educação. O que mais chocou a sociedade, foi o despejo da Escola Tiradentes, pela falta de pagamento do aluguel do prédio. Escola histórica de Belém, por onde milhares de Belenenses se alfabetizaram, se preparam para o vestibular. Escola que preparou o aluno paraense que melhor pontuou no ENEM".
A importância do apoio da sociedade
A militante faz um histórico da lutas dos professores nos últimos anos: "a vitória da nossa greve depende da mobilização de todos os profissionais da educação, mas principalmente do apoio e da mobilização da sociedade. A greve é sempre o último recurso. O SINTEPP realizou greve em 2013, passou o ano todo de 2014 negociando com o governo o Acordo Judicial da referida greve e o governo não cumpriu o acordo assinado com mediação da justiça. Além disso, agora tenta destruir toda perspectiva de futuro dos profissionais da educação e de suas famílias querendo reduzir nosso salário bruscamente. Você planeja suas despesas em cima do seu salário. De repente seu salário reduz pela metade. Como você ficaria? Como pagar as contas? É um desastre. É risco até das pessoas atentarem contra sua própria vida por não encontrar saída".
"A valorização do profissional da educação é determinante para a qualidade do ensino. A redução brusca de salário impacta também a vida dos estudantes e de seus responsáveis. A sociedade sabe que a educação é base para o desenvolvimento humano. Mas sem professor não tem ensino. Milhões de profissionais que já concluíram o ensino superior, passaram pela educação pública. Se cada vez mais ocorrer a precarização da educação, menor a possibilidade de projeção e de expectativa da melhoria da qualidade de vida. Por isso, o apoio da sociedade, é determinante. É necessário que profissionais da educação, estudantes e pais lutem juntos pelo seus direitos: educação pública e de qualidade", ressalta Ádima.
*Em relação ao pedido de pedido de abusividade da greve da PGE junto ao TJE, a Assessoria Jurídica do Sintepp esclarece:
A Procuradoria Geral do Estado afirma que ingressou com ação judicial requerendo a abusividade da greve, em decorrência das sucessivas recusas do Sintepp às propostas do governo do Estado apresentadas nas duas reuniões em que se buscou o fim da paralisação. Contudo, isso não corresponde à verdade.
Primeiro, porque o Estado não oficializou tais propostas e, portanto, não merecerem credibilidade, haja vista, que não cumpre suas “promessas”, prova disso é até a presente data o PCCR unificado, que deveria ser encaminhado a Alepa até o final de 2011 (previsto no art. 45, II, da Lei nº 7.442/2010 – PCCR) e reiterado pelo Acordo que encerrou a greve de 2013, a ser encaminhado a Alepa até março de 2014.
Diz o governo que vai garantir a continuidade do pagamento do piso nacional do magistério. Nesse caso, oculta que NÃO PAGA O VALOR CORRETO DO PISO (R$ 1.917,98) desde JANEIRO DE 2015, conforme determina a lei nº 11.738/2008. Portanto, o Estado viola a Lei do Piso. Além de não deixar claro de que forma vai proceder quanto ao pagamento de seu retroativo.
Primeiro, porque o Estado não oficializou tais propostas e, portanto, não merecerem credibilidade, haja vista, que não cumpre suas “promessas”, prova disso é até a presente data o PCCR unificado, que deveria ser encaminhado a Alepa até o final de 2011 (previsto no art. 45, II, da Lei nº 7.442/2010 – PCCR) e reiterado pelo Acordo que encerrou a greve de 2013, a ser encaminhado a Alepa até março de 2014.
Diz o governo que vai garantir a continuidade do pagamento do piso nacional do magistério. Nesse caso, oculta que NÃO PAGA O VALOR CORRETO DO PISO (R$ 1.917,98) desde JANEIRO DE 2015, conforme determina a lei nº 11.738/2008. Portanto, o Estado viola a Lei do Piso. Além de não deixar claro de que forma vai proceder quanto ao pagamento de seu retroativo.
Fonte: Sintepp
