ENTREVISTA: Os desafios do ensino público no Pará

No nosso quadro "Entrevista" deste mês, a equipe do Jornal Resistência Online conversou com o professor Alexandre Dias. Ele é sociólogo e trabalha na educação pública paraense. Ele atua no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O professor compartilhou conosco as dificuldades e desafios da educação nas escolas públicas paraenses. Acompanhe! ;) 

Foto: Arquivo pessoal 

Resistência Online - Enquanto professor da educação pública, quais são os desafios de ensinar aqui no estado?

Os desafios passam primeiramente pela valorização profissional do servidor, pondo em prática o tripé recurso, formação e carreira. O professor está desvalorizado e não penso que este fato seja fruto apenas da “Crise do estado’ como afirmam diversos teóricos, mas um reflexo da falta de prioridade para o setor, onde os gestores discutem e decidem à portas fechadas o destino da comunidade escolar.

Resistência Online -  O que pode ser feito para amenizar os problemas de infraestrutura e formação adequada aos educadores? 

Primeiramente a implantação da Gestão Democrática, o artigo 67 estabelece que “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; piso salarial profissional; progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e, na avaliação do desempenho; período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; condições adequadas de trabalho”. 

Hoje os professores estão com redução progressiva de salário, o piso salarial de janeiro de 2015 que seria pago em agosto, segundo a Secretaria de administração, não foi repassado aos professores que amargaram novos descontos em seus contra cheques, fato que penaliza diretamente seus dependentes e a própria reprodução do trabalho, bem como a saúde do trabalhador.

Resistência Online - Como está sendo o diálogo entre a classe educadora e a atual gestão administrativa do governo? 

Não há diálogo, pois o governo tem imposto medidas que vão contra os professores. Enquanto maior exemplo temos a violação do art.7º ,X , que versa sobre a retenção dolosa do salário. A greve de 73 dias ocorreu devido ao não cumprimento do Termo de ajuste de Conduta assinado entre Sindicato, Governo do Estado e Tribunal de Justiça, mediado pelo Desembargador Ricardo Nunes e que entre os pontos estavam justamente o fim das perseguições à categoria, abertura de concurso Público,PCCR Unificado, Eleição para Diretor de Escola e pagamento do Piso salarial. Como o Governo descumpriu acordo, a Categoria decidiu entrar em greve em 25 de março de 2015.

Hoje os professores estão com redução progressiva de salário, o piso salarial de janeiro de 2015 que seria pago em agosto, segundo a Secretaria de administração, não foi repassado aos professores que amargaram novos descontos em seus contra cheques, fato que vem penalizando diretamente seus dependentes e a própria reprodução do trabalho, bem como a saúde da categoria docente, que não consegue honrar suas dívidas, uma vez que além da redução da Carga Horária, tem os descontos dos empréstimos consignados que não acompanharam a redução salarial.

Diante deste Cenário a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Melina Alves Tostes abriu Procedimento Preparatório e solicitou detalhes sobre a situação dos professores, uma vez que o Piso é um complemento Federal e objeto de interesse do Ministério Público Federal,uma vez que o MPeduc fiscaliza justamente as razões da queda no IDEB, sendo a desvalorização dos professores um elemento central para entender tal fenômeno.

Resistência Online - Como está a situação das escolas públicas paraenses no que tange a questão física? 

Algumas escolas passaram por reformas inacabadas, onde algumas empresas abandonaram as obras alegando falta de pagamento pelo serviço prestado. Algumas escolas não tem água tratada, os professores fazem coletas pra tudo. Fato citado pela própria SEDUC em várias reuniões com o Sindicato e que os professores fiscalizam.

Resistência Online - Se na capital há relatos de descaso, qual é então o cenário no interior do Pará?

O interior está esquecido e em muitos municípios as direções estão diretamente atreladas ao executivo local e ao Estadual, o que dá a ilusão de poder absoluto sobre a vida dos funcionários públicos. Resistir a qualquer violação de direitos é ser taxado de louco ou sofrer tentativa de isolamento, práticas típicas de assédio moral. Muitos professores que são concursados para determinadas localidades sem ter esta enquanto local de origem sofrem preconceito e perseguição e solicitam transferência para Belém, enquanto forma de auto preservação. Já na Metrópole passam a buscar carga horária em várias escolas e horários diferenciados, sacrificando a qualidade do serviço prestado .Penso que a valorização profissional do educador continuará enquanto tema central deste dilema em busca de uma educação democrática e humanista . .

Resistência Online - O que a sociedade pode fazer para exigir uma educação pública de qualidade?

Primeiramente se organizar independente de favores políticos, entender que a educação é um bem de todos e que não pode ser um instrumento que venha a favorecer interesses eleitoreiros dada sua própria condição plural e ideal democrático. A Escola precisa estar junto à Comunidade, os pai que devem acompanha a vida escolar dos filhos. Ir além dos momentos de matriculas e resultados de final de ano letivo. A Escola é da comunidade. Se esta relação estivesse sólida há tempos, não haveria a falta de visão sobre interesses tão comuns entre pais e professores que é desejar o melhor para o educando.