“Educar e Resistir por Direitos Humanos na Amazônia”

Por Domingos Conceição

Nestes 41 anos de lutas e defesas das ações coletivas por direitos humanos, cai bem, se usar o título do Projeto: “Educar e resistir por direitos Humanos na Amazônia”, o qual é uma grande potência político-crítica para reagirmos a política apocalítica tóxica do presidente eleito nas últimas eleições no Brasil.

As eleições que para muitos de nós começara nos meses de setembro a outubro de 2018, para o candidato eleito, iniciou-se nos idos de 2014, logo após a eleição da Presidenta Dilma Rousseff. Segundo dados da imprensa brasileira, Bolsonaro percorreu todos os estados da federação fazendo pregações de sua candidatura em igrejas neopentecostais.

Nesses ambientes religiosos, quatro itens de sua campanha tiveram grandes destaques: o antipetismo; o kit-gay nas escolas, a moral familiar e a corrupção, visando a defesa do capitalismo. Na sequência, à campanha pró-Impeachment teve grande destaque ao futuro candidato quando defendeu o torturador, Comandante Ustra. 

Com a vitória do impeachment, a ascensão de Temer à Presidência da República, o apoio da imprensa, do parlamento e de alguns setores conservadores e de parte da classe média, o deputado estabeleceu uma marca para ofender e agredir ao povo brasileiro naturalizando e banalizando o racismo, a homofobia, a xenofobia, o machismo, a violência e impondo uma postura autoritária forte.

Bolsonaro, incentivado pela “nova direita” brasileira (cite-se aqui o filósofo Olavo de Carvalho) dispara o seu tiroteio a dois segmentos, que segundo esse grupo de poder tem que ser rejeitado na sociedade: os criminosos e os defensores de direitos humanos. Para o primeiro, a ameaça consistia em prender o possível e matar os demais e o segundo, reproduzia o discurso da mídia: “que direito humano serve para defender bandido”.

No augido de sua campanha, Bolsonaro passou a atacar a população negra, mulheres e LGBTTI+, combinando o senso comum racista, homofóbico e o “hetero-patriarcado” da sociedade brasileira, dando uma de superherói, elevando o superego dos desvalidos que por serem traídos pelos petistas corruptos, passavam a apostar todas as fichas no novo messias que estava chegando para salvar o Brasil.

Embalado pelo fenômeno global da “guerra do ódio”, o qual a burguesia defende o extermínio de seus opositores, independentemente da classe em que esse pertença, o que cominou com o surgimento de um medo generalizado, pois o candidato ameaçou que se eleito faria uma guerra para matar 30 mil pessoas, inclusive, entre elas o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso.

Essa é uma prática imposta pelo “ultraliberal protofascista”, que nada mais é do que um aprofundamento da dependência e do subdesenvolvimento; o aumento do caráter classista do Estado, com a intensificação da repressão as camadas populares (a massa da população) e uma convivência cínica com a corrupção estatal, que não tem nenhum interesse em solucionar esse problema.

Para uma instituição de vida histórica como a SPDDH que se consolidou com os lutadores que enfrentaram a ditadura de 1964, seus protagonistas de hoje terão que apreender com a dura realidade que estar se impondo, visando construir uma nova práxis, uma nova linguagem e a politização de nossas ações coletivas para que não sejamos como o papagaio, mas e, necessariamente um agente humanista crítico para enfrentar o ‘Estado criminal’ e um Estado empresa que está desenhado para o Brasil, daqui por diante.

Estamos vivendo uma hora política no Brasil, advinda de “uma vitória eleitoral e de uma vitória política”, que deve ser enfrentada com a construção da revolução brasileira, baseada nas profundas transformações na política, na cultura, na economia, na raça e etnia de nossa população.

Nós dos direitos humanos Amazônico, devemos radicalizar na politização do nosso Projeto “Educar, Resistir por Direitos Humanos na Amazônia”. Fazer da resistência a nossa pauta principal de lutas coletivas, aonde a SPDDH seja a entidade coordenadora da pauta de direitos humanos no Pará.

Não vamos abrir mão do que define a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em toda a sua dimensão textual, referente aos direitos e a liberdade de ir vir no território nacional e no Território Amazônico. Este documento universal que completa em 10 de dezembro deste ano, 60 anos e, que para a SPDDH é o leme de nossas lutas coletivas, nos guia para seguir na luta por “resistência e direitos humanos na Amazônia”.

As massas populares e a classe trabalhadora, que viveram as últimas eleições, não podem seguir desempenhando um papel romântico neste contexto e conjuntura que iremos atravessar nos anos vindouros que virão. O trabalho social, político, econômico, cultural e racial que a SPDDH deve desenvolver como metodologia de resistência e educação, é propor um antagonismo de classe como ação de direitos humanos.

O território para conformar-se neste antagonismo é a tradição e a contemporaneidade da luta popular por direitos humanos que por 41 anos, a SPDDH tem desenvolvido no âmbito do jurídico, da história política e sociológica, que o trabalho tem promovido em oposição ao capital.

O nosso antagonismo de massa popular e de classe trabalhadora é para desmontar o palanque da vitória eleitoral e da vitória política, que se estabeleceu no Brasil, e se pretende manter-se como marca de um “estado empresa”, com base na dependência econômica do capital externo e periférico, se entregue a Amazônia, a Petrobrás e as demais riquezas existentes no Brasil.

Portanto, nossa educação e resistência por direitos humanos, deve abrir um profundo debate sobre o nacionalismo que queremos para o Brasil, como “Projeto de Nação e pátria livre” para os que dela precisam para ter uma democracia participativa, antagônica e hegemônica à classe dominante para viver.

Este nacionalismo que as amplas participações populares devem se desafiar a assumir às suas lutas coletivas, vai na direção de ser antagônico a entrega do país ao capital rentista, como promete o protofascista e seus seguidores golpistas como, por exemplo, o seu ministro do planeamento, que se mostrou recentemente, em reunião com os senadores, não saber que o orçamento do país da gestão que se encerra, seja utilizado no primeiro ano do governo que se inicia. 

As nossas ações coletivas de direitos humanos têm que exercer um papel de orientar a massa da população dos bairros de nossas cidades jurídica, social, política, cultural, economicamente e racial, de como os seus direitos devem ser utilizados.

Com esta edição especial de nosso histórico RESISTÊNCIA não abriremos mão de nenhum direito em que as massas populares como classe em si tenham, pois acreditamos que o resultado de uma luta pedagógica de que não podemos soltar as mãos de ninguém, cremos que seja possível em um futuro bem próximo, nos tornamos classe para si, como sujeitos históricos de profundas transformações.