SANGUE INDÍGENA, NENHUMA GOTA A MAIS!
A SDDH participou das atividades em apoio à luta dos povos originários
do Brasil. Realizado atos de protestos e manifestações pelo país nesta
quinta-feira,31, tinha como objetivos denunciar as crescentes ameaças
que os
povos originários e seus territórios têm sofrido, assim como repudiar as ações
decretadas pelo governo Bolsonaro através de medidas sobre as demarcações, licenciamento
ambiental, precariedade no atendimento aos povos e a transferência de
atribuições para o Ministério da Agricultura e Pecuária e para novo Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos caracterizados como retrocessos
impostos pelo Estado brasileiro.
Vários atos ocorreram em diversos
municípios paraenses. A SDDH esteve presente nas ações em Belém
e Altamira onde foram protocoladas um documento em defesa dos povos. Na capital
paraense foi protocolada uma representação na sede da Procuradoria da República
no Pará (MPF). Em seguida, a SDDH, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
e representantes de aldeias se reuniram com o Procurador Felipe de Moura pra
tratar sobre a questão e no final do dia um ato político e cultural foi
realizado pelas ruas da cidade.
Em Altamira ocorreu uma roda de
conversa sobre mineração e violações de direitos no Xingu promovida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
e Movimento Xingu Vivo Para Sempre.
Na ocasião as organizações
lançaram uma CARTA DOS MOVIMENTOS DO
XINGU CONTRA O MODELO DE MINERAÇÃO BRASILEIRO.
Leia a seguir:
Leia a seguir:
Nós, defensores e defensoras dos
direitos humanos, movimentos e organizações populares da região Transamazônica
e Médio Xingu somos solidários às famílias e aos povos tradicionais atingidos
pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) e queremos externar
nossa indignação diante das perdas de centenas de vidas humanas, com o despejo
de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios espalhados pelo Estado
de Minas Gerais, com número de vítimas crescentes, além da morte de mais um
rio, Paraopeba, afluente do São Francisco. Trata-se do maior desastre da década
envolvendo barragem.
Preocupa-nos imensamente a
situação no Brasil, das 723 barragens consideradas de alto risco e alto dano
potencial associado, segundo a Agência Nacional das Águas (ANA). Destas, 45
possuem risco iminente de se romperem. No Pará, são ao menos 18 barragens de
alto risco[1]. Outras 9 barragens de rejeitos estão previstas nessa região sem
que o Estado ou a Secretaria do Meio Ambiente tenham respeitado o direito de
Consulta das populações que vivem no interior da floresta.
Preocupa-nos a possível liberação da
implementação do Projeto Volta Grande de mineração da empresa canadense Belo
Sun na Volta Grande do Xingu, que pretende explorar 150 toneladas de ouro, a
maior mina de ouro a céu aberto do país, no município de Senador José Porfírio
(Souzel), Pará, e toda a agressão à natureza e o envenenamento do meio ambiente.
IBAMA, Ministério Publico Federal (MPF), o Conselho Nacional de Direitos
Humanos (CNDH) e especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) já
condenaram o projeto.
Exigimos o imediato cancelamento
do projeto Volta Grande de Mineração da Belo Sun!
Exigimos que sejam
descomissionadas todas as barragens que estão em risco de rompimento e que
todos os projetos de mineração que seguem o mesmo modelo de extração e de
barragem das minas em Mariana e Brumadinho sejam cancelados. Exigimos também a
punição exemplar de todos os responsáveis por esses crimes!
Reafirmamos nossa luta em defesa
da vida e dos povos indígenas, tradicionais e quilombolas e contra todo projeto
de saque de nossas riquezas. Apontamos como saída outros paradigmas de vida,
onde seres humanos e a natureza convivam em uma relação de equilíbrio sem
exploração para garantir o bem-estar das pessoas e os direitos da natureza.
Altamira, 31 de janeiro de 2019
Assinam esta carta:
Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB); Casa de Educação Popular (CEP); Levante Popular da Juventude;
Movimento Xingu Vivo Para Sempre; Sociedade de Defesa dos Direitos humanos –
SDDH; Movimento Negro; Coletivo de Mulheres Negras; Movimento de Mulheres
Trabalhadoras de Altamira do Campo e da Cidade; Coletivo de Mulheres do Xingu,
Centro Acadêmico da Faculdade de Etnodiversidade; Coletivo Mães do Xingu;
Território Livre; Editoras Associadas do Xingu; Sintepp; Frente Brasil Popular;
Frente Povo Sem Medo; CIMI, Fórum em Defesa de Altamira, Pastorais Sociais,
Comitê REPAM Xingu, REPAM-Brasil, Obras Sociais da Prelazia do Xingu, CPT,
Conselho Ribeirinho, Associação dos Moradores da Volta Grande do Xingu,
Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Ressaca, , Movimento pela Soberania
Popular na Mineração (MAM), Fundação Viver Produzir e Preservar (FVVP),
Federação da Agricultura Familiar do Estado do Pará (FAFPA), Conexão Dançar
África Brasil, Comissão de Justiça e Paz da Prelazia do Xingu, Associação de
Moradores do Bairro Jardim Independente I (Ambaji).
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[1] No rio Trombetas, a população
quilombola de Oriximiná convive com 25 barragens da empresa Mineração Rio do
Norte, que tem a empresa Vale como sócia e explora Bauxita no interior da
Floresta Nacional Saracá-Taquera.
#JANEIROVERMELHO #DEMARCAÇÃOJÁ #VISIBILIDADEINDIGENA
Fotos: SDDH
