Violência de Gênero X Pandemia. “BASTA DE FEMINICIDIO”

 

Por Antonia Salgado

            Embora se reconheça os avanços conquistados ao longo das últimas décadas a quem se refere ao enfrentamento às violências contra às mulheres a partir da criação da (Lei Maria da Penha) e (Lei do Feminicídio). Percebe-se que, a cultura machista, sexista e racista definem os papéis e padrões sociais das relações binárias homem/mulher, masculino/feminino, do século XVIII, por pensadores iluministas Rouseau e outros, que defendiam os direitos humanos dos homens, que permaneceram no imaginário social.

            Essa cultura discriminatória, preconceituosa e opressora, exerceu forte influência durante a revolução francesa e se espalhou por toda a Europa, e resultou no assassinato uma mulher de pensamento feminista que se contrapôs a ideia iluminista, ao defender a criação dos Direitos humanos para as Mulheres.

            “Para Saffiot (2015, p.75) a imposição de papéis masculinos e femininos com pesos e importância desvinculados pode resultar em sentimentos de posse e superioridade que se transformam em relações violentas de domínio e de poder, cometidos por um homem contra uma mulher. Esse, portanto, seria o valor mais difundido e importante da violência de gênero: uma violência que se revela especificamente contra as mulheres”

            O contexto do golpe de estado em 2016, permitiu ao Governo Temer iniciar às reformas trabalhista e da previdência que se consolidou com a eleição de Bolsonaro em 2018, que implantou a sua política genocida de avanço do conservadorismo, neofascismo e o desmonte do estado democrático de direitos, política de privatização das estatais e sucateamento dos serviços públicos em vista do estado mínimo, retirada dos direitos sociais, que atingiu principalmente os organismos de políticas públicas para as mulheres: SPM-Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Casas da Mulher brasileira,  Programa Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher e outros.

            Nesse contexto, atribui-se o aumento da” violência doméstica e familiar” e da violência de gênero “feminicídio”, ao desmonte das políticas públicas, e da rede de serviços de enfrentamento à violência contra a mulher que vinha se estruturando no País.

           

          O surgimento da pandemia do Covid-19, no Brasil em março de 2020, desencadeou uma da crise sanitária, causando impactos social na vida dos brasileiros(as) trazendo maiores danos a vida das mulheres. Esses impactos foram determinantes para a mudança de comportamento da população brasileira, que precisou se adaptar aos protocolos e as medidas sanitárias de isolamento social preconizadas pela OMS-Organização Mundial da Saúde, e para as mulheres que no período de confinamento foram obrigadas a conviver por mais tempo com o agressor sem acesso aos serviços de proteção disque 180, delegacias e outros.

            A crise sanitária, contribuiu para o agravamento da crise econômica social e política, o fechamento dos postos de trabalho, aumento da taxa de mais de 13 milhões de desempregados, aumento da inflação, aumento das tarifas de água, energia, gás e da cesta básica, que levou o país ao mapa da fome, aprofundamento das desigualdades atingindo principalmente as mulheres chefas de famílias em situação de vulnerabilidade social.

            Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam um aumento de 22% nos registros de casos de feminicídio no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, nos meses de março e abril comparados com o mesmo período do ano passado que aumentou de 117, em 2019, para 143 neste ano 2020,

            Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, os casos de feminicídio no Brasil cresceram 1,9% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. No total, foram 648 mulheres assassinadas por causa do gênero nos primeiros seis meses deste ano. A maioria dos homicídios são de mulheres negras decorrente do machismo e do racismo estrutural.

            A Lei 15.104/15, (lei do Feminicídio) tipifica a violência de gênero como “crime de ódio” por ser mulher, e prever o enquadrado do agressor no rol dos crimes hediondos. O Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima.

            Um exemplo recente para ilustrar essa triste realidade trata-se do crime de “Feminicídio” da professora pedagoga Leila Maria Santos de Arruda, 49 anos, mulher negra, candidata à Prefeita de Curralinho/Marajó brutalmente assassinada a pauladas e facadas em sua residência no bairro de Tenoné em Belém, por seu ex-marido, em 19 de novembro de 2020. Segundo relato dos familiares a vítima sofria constante ameaças e perseguição do agressor que não aceitava o fim do relacionamento.

Foto: do Pedrosa Neto - Amazônia Rea/ Rede Sociais de Leila Arruda

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     Leila Maria Santos de Arruda presente sempre!