Em defesa dos povos indígenas

 

Adiado mais uma vez para próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, o julgamento do Marco Temporal. A tese jurídica começou a ser apreciada nesta quinta-feira(26/8) pelos ministros e ministras do STF (Supremo Tribunal Federal).

O julgamento trata-se de uma reintegração de posse contra os indígenas Xokleng que foi ajuizada pelo governo de Santa Catarina. Depois de 12 anos, o Recurso Extraordinário n° 1017365 teve tramitação entre primeira instância e tribunais superiores e voltará a ser julgado no STF.

O resultado servirá de referência para todos os casos semelhantes em andamento no Judiciário e poderá prejudicar a demarcação de terras indígenas e apropriação dos territórios em todo país. 


 

Marco Temporal é a tese defendida pelo agronegócio, não prevista na Constituição Federal de 1988, ela apresenta que os indígenas só poderiam ter direito à demarcação se estivesse sobre as terras em 5 de outubro de 1988 ou se estivesse em tramitação judiciais ou disputas sobre território na mesma data.

Mais de seis mil indígenas estiveram em Brasília para o acampamento “Luta pela Vida” entre os dias 22 e 28 de agosto para acompanhar o julgamento. Segundo os organizadores este foi a maior encontro dos indígenas desde 1988. Eles permanecem em mobilização nesta semana.

 

#MarcoTemporalNão

#Ecocídio

#Indígenas

#Direitos

 

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