Queremos vida e comida saudável! Chega de agrotóxicos!
Queremos vida e comida saudável! Chega de agrotóxicos!
Por Viviane Brigida
Segundo a campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida, o pacote do veneno é um conjunto de projetos legislativos que sofreram modificações e disputas há pelo menos duas décadas no Congresso Nacional.
Nesta quarta-feira, 09, foi votado em caráter de urgência e aprovado a “PL do
veneno” com um quórum de 454 de congressistas, 301 foram a favor, 150 contra e
duas abstenções. Agora o documento segue para o Senado que poderá liberar muito
mais agrotóxicos no Brasil.
Diversas organizações estão em mobilização para denunciar o Projeto de Lei
3.200/2015, cujo objetivo é substituir a atual Lei dos Agrotóxicos e aumentar a
flexibilização do uso do veneno no país.
Não podemos deixar passar, temos que denunciar mais este retrocesso! Este
pacote do veneno (PL 6299/2002) é uma agressão à saúde, ao meio ambiente e
atinge a população, pois, a comida consumida por brasileiros, em sua maioria,
está contaminada.
No Pará, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos acompanha o caso
de uso de agrotóxicos que atinge famílias do acampamento Quintino Lira no município
de Santa Luzia. A ação criminosa de contaminação por agrotóxicos das famílias
ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocorreu no início
de 2021.
As famílias sem terra e comunidades próximas ao acampamento tiveram suas lavouras
e moradias atingidas com uso de aviões pulverizadores usados para jogar
agrotóxicos. A SDDH denunciou aos órgãos públicos que roças, mulheres grávidas,
crianças e idosos foram os mais afetados.
Técnicos da secretaria municipal de meio ambiente constataram e documentaram a
contaminação e os danos ambientais. O Ministério Público do Pará em janeiro
deste ano também denunciou o fazendeiro pelos crimes.
O Pacote do Veneno (PL 6299/2002) quer ampliar a flexibilização do uso de
agrotóxicos no Brasil, inclusive de substâncias cancerígenas. A campanha
permanente contra os agrotóxicos e as organizações campesinas como MST, MPA,
MAB, MMC, indígenas e quilombolas reúnem informações sobre o uso do veneno no
Brasil, materiais e sugestões de atividades para que a resistência contra esse
retrocesso se fortaleça por todo o país.
A agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para 2022 está oficializada
para violações e destruição de direitos do povo e da classe trabalhadora.
Acesse os conteúdos da campanha permanente contra os agrotóxicos e mobilize-se
em defesa da vida. Segue alguns documentos: