Movimentos populares por moradia mobilizam contra os despejos


Viviane Brigida

 

Movimentos populares de luta por moradia do campo e da cidade iniciaram no Brasil mobilizações nesta quinta-feira, 17/03, para que seja prorrogada a lei aprovada no congresso nacional conhecida por ADPF n.º 828 contra os despejos e remoções de famílias em situação de vulnerabilidade. A lei sancionada em 2021 está com prazo previsto até 31 de março deste ano.


Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 828 foi importante para que os problemas estruturais no país não fossassem agravados durante a pandemia da covid-19. Os movimentos sociais irão ao Supremo Tribunal Federal pressionar para que os efeitos da lei sejam mantidos.


As organizações da campanha nacional Despejo Zero afirmam que se a medida não for mantida, milhares de famílias serão afetadas. Estão ameaçadas de despejo mais de 132 mil. Esta é mais uma tragédia anunciada, mais um desastre humanitário no governo Bolsonaro.


No campo, são mais de 200 áreas ocupadas estão com liminar de despejo. Segundo os dados sistematizados entre março/2020 a fevereiro/2022 pela Campanha Despejo Zero revelam números alarmantes de famílias ameaçadas de perder sua moradia. O documento completo pode ser acessado em: https://bit.ly/3KHTLf8.


No Pará, mais de 30 comunidades sofrem ameaça de despejos, elas receberam liminar judicial concedida durante a pandemia. Serão necessárias medidas na proteção dos direitos humanos para evitar mais violência com as famílias atingidas. Além de jogadas ao relento, o aumento da fome, da miséria, desemprego são consequências.


Seguindo as manifestações que ocorrem por todo país, os trabalhadores e trabalhadoras rurais também bloquearam a Br. 155 no sudeste do Pará. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com União por Moradia, Central de Movimentos Populares (MCP), Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB), CONAM e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) também realizaram nesta manhã de quinta-feira o ato de denúncia em frente ao Tribunal de Justiça em Belém.


 

As famílias acampadas que sofrem com a possibilidade de serem retiradas estão agendando para o dia 30 de março um ato político, cultural e ecumênico contra os despejos no Acampamento Dalcídio Jurandir, município de Eldorado dos Carajás.

 

Com Informações da Campanha Despejo Zero

Foto: Sandro Babosa

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