SDDH - JR - Online

SDDH é representada pela advogada Anna Lins em encontro No último sábado (22), a Cidade de Emaús, situada no bairro do Benguí, foi ponto de encontro de defensores de direitos humanos e cinco núcleos familiares das vítimas da chacina de novembro de 2014, ocorrida em bairros periféricos de Belém. Várias atividades foram desenvolvidas com o objetivo acolher e esclarecer aos familiares das vítimas os trâmites  de processos criminais. Os familiares passaram por um momento de acolhida com um café da manhã com o Padre Bruno. Dinâmicas de grupo também foram realizadas por assistentes sociais do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), além de outras atividades como a exibição do documentário " A Trajetória dos Direitos Humanos ".  A programação também contou com a Oficina " Conhecendo os sujeitos no processo penal " e a entrega do guia " Direitos" . "O objetivo da oficina foi o empoderamento do grupo através do conhecime...

Por Roberta Amanajás* Imagem: reprodução da Internet Seguindo os caminhos da política atual da Agenda Brasil, o Senado Federal colocou em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 76/2011 , que altera dispositivos constitucionais e propõe a participação nos resultados pelos indígenas nos Aproveitamentos Hidrelétricos (AHE) que atingem as suas terras. O projeto, que altera os artigos 176 e 231 da Constituição Federal, consiste em “assegurar as comunidades indígenas afetadas a participação nos resultados do aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica localizados em terras indígenas” e aproveitamento dos recursos hídricos (incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas) só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra e do aproveitamento dos recursos hídricos, na forma da lei.” Sem excluir o direi...

Manifestação de estudantes da escola Padre José Delgardes exigem solução nos problemas de infraestrutura da escola e falta de professores.   Por Adima Monteiro Revisão e Edição: Alberto Pimentel No último dia 11 de agosto, cerca de 500 estudantes da Escola Estadual Padre José Delgardes fizeram manifestação em Barcarena. Nesta, fecharam a rotatória que dá acesso para o Porto do Conde e decidiram fazer GREVE até a SEDUC resolver o problema do fornecimento de energia na escola. Os estudantes já estavam cansados de esperar a manutenção do prédio e a adequação das instalações elétrica.   “Nós fomos para rua no dia do estudante para repudiar o descaso com a educação pública, em especial com a Escola Padre José Delgardes, que vem sofrendo constantemente princípio de incêndio”, explicou a estudante do 3º ano, Marisa Brandão. A estudante ainda disse que no mês de Junho, a fiação elétrica da escola pegou fogo e a empresa contratada pela SEDUC para fazer o serviço informo...

Rosa Corrêa não deixou ninguém parado no Palafita. - Foto: Jean Brito  Para celebrar os 38 anos de existência da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), na noite da última sexta-feira (7), o Bar e restaurante Palafita, situado no centro de Belém, no bairro da Cidade Velha, foi o local escolhido para uma grande confraternização entre colaboradores, conselheiros, parceiros e apoiadores da instituição. A atração cultural ficou por conta da cantora Rosa Corrêa, que cantou da MPB ao samba, animando os convidados.  Lançamento da 1ª edição de 2015 do Jornal Resistência. - Foto: Jean Brito  Na ocasião, foi lançada a primeira edição de 2015 do histórico Jornal Resistência , além de serem divulgados e homenageados os escolhidos do Prêmio SDDH de Direitos Humanos 2015 . Quem esteve presente no aniversário da SDDH levou pra casa um exemplar do Jornal Resistência que este ano trouxe temáticas importantes nas áreas da segurança pública como...

NOTA PÚBLICA O Congresso Nacional voltou do recesso nesta semana com uma pauta de discussões para este segundo semestre que traz graves ameaças aos direitos humanos. Além de retomar o debate sobre a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal, a lista de votações inclui a proposta do Executivo que tipifica o crime de terrorismo e ameaça os direitos ao protesto e à convicção política. O PL 2016/15, chamado de “Lei Antiterror”, foi apresentado no final de junho deste ano pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Fazenda, Joaquim Levy. O projeto tramita em regime de urgência e está trancando a pauta de votações desde a última segunda-feira (3). O texto do projeto é subjetivo, ambíguo e inconstitucional, pois inclui a motivação política e ideológica – garantias fundamentais previstas na Constituição que não podem constituir delitos – no rol de elementos que configurariam terrorismos. Além disso, emenda apresentada pelo deputado José Carlos Alelui...

Foto: Divulgação Após nove meses da chacina de 2014 - ocorrida em bairros periféricos da Região Metropolitana de Belém nos dias 4 e 5 de novembro - os familiares das vítimas participaram na manhã desta quarta-feira (5), do lançamento do jornal-laboratório Primeiras Linhas . O veículo de comunicação está nas versões  impressa e digital e é um projeto da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Pará (Facom) . O evento foi no campus Guamá , da UFPA, e contou com a presença de representantes da SDDH, CJP/Terra Firme, Tela Firme e Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará. O dia do lançamento do jornal Primeiras Linhas - 5 de agosto -  é simbólico, já que todos os meses, nos dias 4 e 5, familiares, amigos e organizações da sociedade civil se reúnem para lembrar e exigir justiça para os assassinatos das dez pessoas, vítimas da chacina de novembro . Em suas doze páginas, o jornal traz informações sobre as violações ocorridas nestas datas, que para alg...