SDDH - JR - Online

       Hoje 29 às 16h no Cine Líbero Luxardo. Lançamento do relatório e documentário “Tapajós Ameaçado”.  Iniciaremos com uma mesa de diálogo, onde apresentar o relatório e às lideranças indígenas, Auricelia Arapiuns e Abimael Munduruku vão trazer relato sobre a situação da região do rio Tapajós. Em seguida vamos exibir o documentário.      Este trabalho é frutos de uma investigação científica   aprofundada   sobre   os projetos   de   infraestrutura   planejados   na   Amazônia,   nomeadamente   a   Ferrogrão   (EF170),   as   usinas hidrelétricas   e   a   hidrovia   e   que   afetam   diretamente   os   povos   indígena   da   região   do   rio   Tapajós.         O relatório e documentário tem objetivo de chamar atenção para   a   exploração   sistemática ...

Dia 28 de setembro é celebrado como o Dia Internacional do Acesso Universal e tem como objetivo de reiterar a inclusão e a defesa de leis de acesso à informação. Segundo a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura) o acesso à informação é um direito humano fundamental, é parte do que nos torna humanos, fundamental para promoção da dignidade e dos direitos humanos. Neste sentido, é preciso que cada Estados- membros da UNESCO possam garantir leis sobre a liberdade de informação e sua implementação efetiva. O direito à informação deve ser respeitado. São necessárias para o fortalecimento da democracia. É dever do Estado e direito de todo cidadão e cidadã. Neste Dia Internacional do Acesso Universal à Informação busque para saber mais sobre o seu direito de acesso em http://www.acessoainformacao.gov.br/. #DireitosHumanos #Informação #Democracia

  27º GRITO DOS EXCLUÍDOS E EXCLUÍDAS 2021 Por Viviane Brigida   O grito dos excluídos e excluídas é uma articulação conjunta de movimentos sociais, pastorais sociais e organismos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). É fruto da campanha da fraternidade de 1995, cujo tema era “Fraternidade e os excluídos” e o lema: Eras tu, Senhor? Como tema permanente do Grito é a “Vida em Primeiro Lugar”, neste ano de 2021 as organizações buscam refletir ações efetivas em defesa da vida e na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já! Com avanço dos desmontes de direitos dos povos indígenas, quilombolas, camponeses, do desmatamento, das ameaças ao próprio estado democrático e aumento da fome, do desemprego, da disseminação da cultura do ódio que é uma marca do atual governo, motivação para ir às ruas não faltam. Diante desta conjuntura, as organizações que também compõe a campanha Fora Bolsonaro se somam nas atividades do 2...

  Adiado mais uma vez para próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, o julgamento do Marco Temporal. A tese jurídica começou a ser apreciada nesta quinta-feira(26/8) pelos ministros e ministras do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento trata-se de uma reintegração de posse contra os indígenas Xokleng que foi ajuizada pelo governo de Santa Catarina. Depois de 12 anos, o Recurso Extraordinário n° 1017365 teve tramitação entre primeira instância e tribunais superiores e voltará a ser julgado no STF. O resultado servirá de referência para todos os casos semelhantes em andamento no Judiciário e poderá prejudicar a demarcação de terras indígenas e apropriação dos territórios em todo país.    Marco Temporal é a tese defendida pelo agronegócio, não prevista na Constituição Federal de 1988, ela apresenta que os indígenas só poderiam ter direito à demarcação se estivesse sobre as terras em 5 de outubro de 1988 ou se estivesse em tramitação judiciais ou disputas sobre ...

  Em Brasília acontece o acampamento luta pela vida. Mais de 170 povos indígenas do Brasil, mais de 6mil pessoas estão na frente do Congresso Nacional para acompanhar o julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao marco temporal. Marco Temporal é tese que altera e considera terras indígenas ocupadas a partir da data da promulgação da Constituição de 1988. Esta ação poderá definir o futuro das demarcações de terras indígenas. Que o tribunal reafirme os direitos dos povos originários e suas garantias dadas na Constituição Federal de 1988! O marco temporal desconsidera e restringe os povos indígenas em seu direito fundamental. Que o STF impeça esse retrocesso, mais essa violência contra os primeiros habitantes do país. #MarcoTemporalNão #LutaPelaVida #LutaPelaTerra #Indígenas #DireitosHumanos #VidasIndígenasImportam

Por Viviane Brigida A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) realizou na última quinta-feira, 12 de agosto, a Assembleia do Conselho de Direitos Humanos na sede da instituição. Na ocasião a atual gestão divulgou a prestação de contas e apresentou o relatório parcial das atividades dos projetos e programas. Além disso, foi aprovada a eleição da nova coordenação executiva. A nova gestão segue com os desafios de garantir os direitos humanos na região e manter a unidade através de redes com seus parceiros, tanto as entidades que executam atividades junto à SDDH nos projetos, quanto com seus financiadores. Dar continuidade aos projetos iniciados em 2021 são colocados como desafios, pois como foi avaliado, a última gestão saiu muito fortalecida. Exemplo está do setor jurídico que no ponto de vista da organização da entidade será consolidado com coordenação e sua equipe. Para Eliana Fonseca, eleita coordenadora geral, os projetos que iniciaram são desafiadores, exemplo estão...

  Os camponeses e camponesas ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do município do Acará, no Pará, obtiveram uma importante vitória diante à morosidade, batalhas judiciais e ataques às famílias no campo. No último dia 29 de julho de 2021 ocorreu o trânsito em julgado na Ação de Reintegração de Posse movida em desfavor dos ocupantes do Acampamento Olga Benário localizado no município de Acará. O que significa dizer que não cabe mais recurso. A citada ação foi proposta por suposto dono da Fazenda Laranjeiras, ficou comprovado no processo que a área é terra pública estadual e que não estava cumprindo sua função social o que levou o Juiz da Vara Agrária de Castanhal em decidir pela improcedência da Ação. No entanto, o fazendeiro apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde a 1ª Turma de Direito Privado, por unanimidade, decidiu que não está identificada a validade do registro de propriedade e que a terra não havia dado sua função social e apontand...